Dispõe sobre procedimentos para realização da atividade de visitação com objetivo educacional nas unidades de conservação federais.
06/11/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento para artrite reumatoide
REF.: 25000.087851/2020-31, 0017442533 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21…
06/11/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Banco Central institui política de transparência
Institui a Política de Transparência do Banco Central do Brasil.
06/11/2020
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CFBM anuncia novo código de ética do profissional biomédico
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico.
06/11/2020
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria estabelece procedimentos para regularização ambiental de rodovias
Dispõe sobre a regularização ambiental federal de Rodovias Federais pavimentadas.
06/11/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa prorroga prazo para migração de estabelecimentos para sistema Sipeagro
Prorroga o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO.