Atos do Poder Executivo
Instituído Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Ministério da Educação
INEP divulga relação final dos aprovados do Revalida, 2ª Etapa da Edição 2025/1
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Nacional na erra Indígena Cacique Doble (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Cacique Doble,..
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Divulgada nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Capitão Andrade (MG) recebe R$ 265 mil para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Capitão Andrade-MG, para execução de ações de Proteção e…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Veja os municípios que formalizaram adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão dos Municípios de Abaré (BA), América Dourada (BA), Ipiaú (BA), Iraquara (BA), Nova Fátima…
