Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia Nacional da Proteção de Dados
Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Fixado novo valor do auxílio-alimentação a ser pago aos servidores públicos federais
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação a ser pago às pessoas servidoras públicas da administração pública federal…
Ministério da Fazenda
Definidos modelos de atestados para comprovação de residência fiscal no Brasil
Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal no Brasil e de rendimentos auferidos no…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Moju (PA) recebe R$ 2,5 milhões para execução de ações de resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Moju – PA, para execução de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, CE, PB, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
