Atos do Poder Executivo
Decreto cria o Programa Alerta Mulher Segura
Institui o Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta o art. 22, caput, inciso VIII, da Lei nº…
Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Sistema Integrado Mulher Segura – SI Mulher Segura
Institui o Sistema Integrado Mulher Segura e o seu Painel Público de Monitoramento da Integração de Dados….
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Conheça os municípios que formalizaram a adesão ao Sist. de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão dos municípios de Assis Brasil (AC), Feijó (AC), Porto de Pedras (AL), Canutama (AM),…
Atos do Poder Legislativo
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a divulgação…
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Instituído GT para aperfeiçoar processo seletivo para designar adidos agrícolas
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor o aperfeiçoamento do processo seletivo para…
