Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Aprovado Plano de Área da Bacia de Campos para o combate à poluição por óleo
Aprova o Plano de Área da Bacia de Campos (PA-BC) para o combate à poluição por óleo…
Ministério da Fazenda
Veja Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bim. de 2026 encerrado em junho
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao terceiro bimestre de 2026, encerrado em junho de…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixados equipamentos de segurança alimentar e nutricional no âmbito do SISAN
Define os Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional – EqSANs, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Açurana, localizado no município de Curralinho, no estado do Pará, sob…
Ministério da Defesa
GT vai elaborar projeto de manutenção do Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar a proposta do projeto de manutenção do Monumento…
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Aprovada Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para período de 2024 a 2034
Aprova a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034 -…
