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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 09/09/2026)

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Publicado em: 09/09/2026 08:09

Atos do Poder Judiciário

Liberado crédito extraordinário de R$ 6,6 milhões para o Ministério de Minas e Energia

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para…

Atos do Poder Judiciário

Decreto cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I no Município de Borba (AM)

Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas….

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Rio Bonito do Iguaçu (PR) recebe R$ 4,5 milhões para execução de recuperação

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, para execução de ações de…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

Ministério da Cultura

MINC divulga projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Criado Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro Território Pesqueiro Barra do Saí em Itapoá (SC)

Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) Território Pesqueiro Barra do Saí, Código SC0112002, no município…

Fonte: Imprensa Nacional