Atos do Poder Judiciário
Liberado crédito extraordinário de R$ 6,6 milhões para o Ministério de Minas e Energia
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para…
Atos do Poder Judiciário
Decreto cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I no Município de Borba (AM)
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas….
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rio Bonito do Iguaçu (PR) recebe R$ 4,5 milhões para execução de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, para execução de ações de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Divulgada uma nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Cultura
MINC divulga projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) Território Pesqueiro Barra do Saí, Código SC0112002, no município…












