Atos do Poder Legislativo
Sancionada lei que garante energia gratuita para famílias de baixa renda
Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de…
Poder Judiciário
Justiça Federal vai mapear processos de populações vulnerais que caracterizem conflitos fundiários
Dispõe sobre o mapeamento de processos judiciais em trâmite os quais envolvam despejos ou reintegrações de posse…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Confira o bônus de desconto dos produtos da agricultura familiar com validade até 9 de novembro
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Aprovada reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para 2025
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria – SESI para o exercício de 2025.
Ministério da Fazenda
Fazenda autoriza crédito de acessiblidade no Banco do Brasil e na Caixa Econômica
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Escola Nacional de Acesso à Justiça vai capacitar cidadãos através da educação a distância
Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Escola Nacional de Acesso à Justiça…
