Atos do Poder Legislativo
PNATE contempla também alunos da educação básica residentes em área rural
Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 855 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituído o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental
Institui o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Prorrogado prazo de execução das ações de recuperação no Município de Salto do Jacuí (RS)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…
Ministério da Defesa
Aprovadas as instruções para emprego das Forças Armadas em apoio à proteção e Defesa Civil
Aprova as Instruções para Emprego das Forças Armadas em Apoio à Proteção e Defesa Civil – MD33-I-01…












