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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 11/11/2025)

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Publicado em: 11/11/2025 08:11

Atos do Poder Legislativo

PNATE contempla também alunos da educação básica residentes em área rural

Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de…

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Autorizada nomeação de 855 aprovados no Concurso Público Nacional Unificado

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Instituído o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental

Institui o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Prorrogado prazo de execução das ações de recuperação no Município de Salto do Jacuí (RS)

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO…

Ministério da Defesa

Aprovadas as instruções para emprego das Forças Armadas em apoio à proteção e Defesa Civil

Aprova as Instruções para Emprego das Forças Armadas em Apoio à Proteção e Defesa Civil – MD33-I-01…

Fonte: Imprensa Nacional