Atos do Poder Executivo
Decreto moderniza regras para concessão dos auxílio-refeição e do auxílio-alimentação
Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para dispor sobre o Programa de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da FNSP nas Terras Indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu (MA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MTE recebe a autorização para contratar, por tempo determinado, 172 pessoas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria institui e aprova o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Aprova e institui o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Estado do Paraná
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Instituída a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista
Institui a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Transtorno do Espectro Autista – Rede P&D em…
