Criação do Projeto de Assentamento Nova Conquista II, código SIPRA RS0171000, localizado no município de Eldorado do…

Ministério da Cultura

Veja projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Liberada concessão de visto a haitianos e apátridas, com familiares no Brasil, para reunião parentes

Dispõe sobre a concessão de visto, por meio eletrônico, a nacionais haitianos e apátridas com vínculos familiares…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Eldorado do Sul (RS) recebe R$ 1,8 milhão para execução de ações de resposta

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Eldorado do Sul-RS, para execução de…

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Instituído Grupo de Trabalho Participação Privada no Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional

Institui o Grupo de Trabalho Participação Privada no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – GT…

Ministério da Agricultura e Pecuária

Fixados parâmetros para lançamento do Contrato de Opção de Venda público para arroz

Estabelece os parâmetros para o lançamento do Contrato de Opção de Venda Público para o arroz longo…