Ministério da Fazenda
Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias e suspende..
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Vidal Ramos (SC) recebe R$ 2,5 milhões para execução de ações de Recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vidal Ramos-SC, para execução de ações de Proteção e…
Atos do Poder Legislativo
Lei institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática
Institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática.
Atos do Poder Legislativo
Instituído o Dia Nacional da Capoterapia
Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
Atos do Poder Legislativo
Lei incentiva diagnóstico para tratar transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de frutos com e sem casca de pistache (Pistacia vera)…
