Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional vai apoiar ações em terra indígena no Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no…
Banco Central do Brasil
Bacen atualiza regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança
Divulga procedimentos a respeito da Resolução BCB nº 188, de 23 de fevereiro de 2022, que define…
Atos do Congresso Nacional
MP sobre tributação de investimentos e ativos virtuais tem validade encerrada
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução…
Ministério da Educação
MEC cria a Premiação Mais Professores – Valorização
Institui a Premiação Mais Professores – Valorização.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Nordeste tem 22 cidades em situação de emergência pela seca e estiagem
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi…
Ministério da Cultura
Ibram aprova o Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória
Aprova o Plano de Ação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória -…