Atos do Poder Executivo
Aprovado o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata no Serviço Exterior Brasileiro
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 98 aprovados em concurso para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios gaúchos e catarinenses
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Portaria aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mapuá
Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mapuá (processo ICMBio nº
Ministério da Defesa
Aprova as Normas da Autoridade Marítima para a Prevenção da Poluição Ambiental causada por Embarcações e Plataformas













