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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/01/2026)

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Publicado em: 19/01/2026 11:01 | Atualizado em: 19/01/2026 11:01

Atos do Poder Executivo

Aprovado o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata no Serviço Exterior Brasileiro

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Autorizada nomeação de 98 aprovados em concurso para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios gaúchos e catarinenses

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mapuá

Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Mapuá (processo ICMBio nº

Ministério da Defesa

Aprovadas Normas da Autoridade Marítima para prevenção da poluição causada por embarcações e plataformas

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para a Prevenção da Poluição Ambiental causada por Embarcações e Plataformas

Fonte: imprensa nacional