Ministério da Justiça e Segurança Pública
Feriados 2026: PRF divulga calendário de restrições de tráfego para caminhões
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Definido prazo para manifestação de interesse ao Programa Alimenta Cidades
Altera a Portaria MDS nº 1.136, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece regras e procedimentos…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ICMBio cria o Programa ECOSociobio para promover direitos e bem-estar de comunidades tradicionais
Institui, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o Programa de Promoção…
Ministério da Cultura
Minc regula credenciamento e gestão do Banco de Pareceristas
Define as regras de credenciamento e de gestão do Banco de Pareceristas, bem como as de distribuição…
Ministério da Cultura
Iphan normatiza critérios técnicos de projetos e orçamentos para pessoas físicas e jurídicas
Dispõe sobre a definição de normas e critérios técnicos para os projetos e orçamentos de que trata…
Ministério da Educação
Fixado prazo para atualizar regulação da Educação em Tempo Integral nas redes de ensino
Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu…
Fonte: Imprensa Nacional
