Orzil News
Brasília, February 2, 2026 11:24 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/02/2026)

  • #municipios
  • #ministerio_da_educacao
  • #politicas_publicas
  • #ministerio_da_cultura
  • #administracao_publica
  • #inclusao_social
  • #educacao_basica
  • #ministerio_da_justica_e_seguranca_publica
  • #projetos_culturais
  • #politicas_culturais
  • #politicas_educacionais
  • #desenvolvimento_urbano
  • #patrimonio_cultural
  • #fomento_a_cultura
  • #gestao_cultural
  • #icmbio
  • #seguranca_alimentar
  • #iphan
  • #ministerio_do_meio_ambiente_e_mudanca_do_clima
  • #comunidades_tradicionais
  • #conservacao_ambiental
  • #combate_a_fome
  • #logistica
  • #politicas_ambientais
  • #credenciamento
  • #ministerio_do_desenvolvimento_e_assistencia_social
  • #redes_de_ensino
  • #prf
  • #sociobiodiversidade
  • #transito
  • #transporte_rodoviario
  • #avaliacao_de_projetos
  • #pessoas_fisicas
  • #seguranca_viaria
  • #criterios_tecnicos
  • #direitos_sociais
  • #educacao_em_tempo_integral
  • #manifestacao_de_interesse
  • #pessoas_juridicas
  • #alimenta_cidades
  • #banco_de_pareceristas
  • #calendario_oficial
  • #caminhoes
  • #cne
  • #feriados_2026
  • #normatizacao
  • #orcamentos
  • #prazo_regulatorio
  • #programa_ecosociobio
  • #regulacao_educacional
  • #restricao_de_trafego
Publicado em: 02/02/2026 09:02

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Feriados 2026: PRF divulga calendário de restrições de tráfego para caminhões

Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou…

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Definido prazo para manifestação de interesse ao Programa Alimenta Cidades

Altera a Portaria MDS nº 1.136, de 4 de dezembro de 2025, que estabelece regras e procedimentos…

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

ICMBio cria o Programa ECOSociobio para promover direitos e bem-estar de comunidades tradicionais

Institui, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, o Programa de Promoção…

Ministério da Cultura

Minc regula credenciamento e gestão do Banco de Pareceristas

Define as regras de credenciamento e de gestão do Banco de Pareceristas, bem como as de distribuição…

Ministério da Cultura

Iphan normatiza critérios técnicos de projetos e orçamentos para pessoas físicas e jurídicas

Dispõe sobre a definição de normas e critérios técnicos para os projetos e orçamentos de que trata…

Ministério da Educação

Fixado prazo para atualizar regulação da Educação em Tempo Integral nas redes de ensino

Altera o art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que instituiu…

Fonte: Imprensa Nacional