Atos do Poder Executivo
Aprovados a Política de Defesa, a Estratégia de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional
Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa…
Atos do Poder Executivo
Veja os militares promovidos no Quadro do Corpo de Graduados da Ordem do Mérito Militar
MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Faina (GO) recebe R$ 634 mil para execução de ações de Recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Faina – GO, para execução de ações de Defesa…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar
Institui o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar – Pronisaf, estabelece suas diretrizes, normas…
Ministério dos Povos Indígenas
Constituir a Reserva Indígena Valparaíso, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Apurinã, localizada no município de…
Ministério da Cultura
Comunidade Vendinha em Antônio Carlos (MG) é certificada como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
