Ministério da Saúde
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4 de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a
Ministério da Educação
MEC reconhece mestrado profissional da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) analisado pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Ministério da Igualdade Racial
Portaria atualiza os representantes o Comitê Gestor do Programa Federal de Ações Afirmativas
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II
Ministério dos Povos Indígenas
Funai constitui a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo desta comunidade
Constituir a Reserva Indígena Sabanê, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Sabanê, localizada no município de…
Ministério da Defesa
Prorrogada consulta pública para normas de avaliação de produtos controlados pelo Exército
Prorrogação O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Aprova o procedimento para seleção de bolsistas para projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento tecnológico e inovação
Fonte: imprensa nacional
