Presidência da República
SECOM altera norma de aplicação da Marca do Governo Federal
Altera a Instrução Normativa SECOM/PR nº 5, de 26 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a…
21/03/2025
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Instituído Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal
Institui o Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.
21/03/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Nonoai (RS)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Nonoai, no…
21/03/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado concurso para prover 110 cargos da Aeronáutica com lotação no ITA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
21/03/2025
Ministério da Cultura
GT vai produzir subsídios para aperfeiçoar o Tratado de Marraqueche no Brasil
Constitui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de produzir subsídios para aperfeiçoamento da implementação do…
21/03/2025
Ministério da Agricultura e Pecuária
Institui os requisitos para o credenciamento de instituições prestadoras de serviços em sistemas de verificação agrícola, monitoramento…
21/03/2025
