Atos do Poder Executivo
Conheça as alterações no decreto que regulamenta o Programa Bolsa Família
Regulamenta o art. 6º, § 5º, e o art. 12-A da Lei nº 14.601, de 19 de…
24/03/2025
Atos do Poder Executivo
Decreto cria o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México
Cria o Consulado-Geral do Brasil na Cidade do México e altera o Decreto nº 1.018, de 23…
24/03/2025
Presidência da República
AGU prorroga por 1 ano validade de concurso para carreira de advogado da União
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art….
24/03/2025
Ministério da Educação
Resolução institui regras para uso de dispositivos digitais em espaços escolares
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular…
24/03/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rio Branco (AC) recebe R$ 9,5 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Branco – AC, para execução de ações de…
24/03/2025
