Presidência da República
Resolução aprova o Plano Clima Adaptação e Mitigação
Aprova o Plano Clima Adaptação e Mitigação e autoriza a submissão do Plano Clima Adaptação à Convenção…
Atos do Poder Executivo
Criada Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, localizada nos Municípios de…
Ministério da Previdência Social
Disciplinado exame médico-pericial para concessão do auxílio por incapacidade temporária
Disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios da BA, MA, PB, PI, RN e SE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Belém (PA) recebe R$ 1,4 milhão para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Belém/PA, para execução de ações de…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Fixados parâmetros para concessão de subvenção econômica para arroz, safra 2025/6
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o…
