Atos do Poder Legislativo
Lei moderniza marco regulatório do setor elétrico para controle tarifário e segurança energética
Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado o emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira (PR)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado…
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ministério da Educação
Conheça resultado da avaliação pedagógica de obras literárias do PNLD Ed. Infantil – 2026/29
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
Ministério da Agricultura e Pecuária
Portaria aprova o ZARC para cultura do alho no DF, BA, ES, GO, MS. MG, RJ e SP
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do alho, clima tropical, em…
