Presidência da República
Fórum apresentará propostas de aperfeiçoamento do sistema remuneratório da advocacia pública
Institui fórum temporário de debates e articulação entre a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional dos…
Ministério da Cultura
Comunidade de Barreiras, em Barrocas (BA), é certificada como Remanescente de Quilombo
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art….
Ministério da Cultura
Nova relação de projetos audiovisuais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Conheça os filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério da Fazenda
STN homologa resultados das ofertas de títulos públicos federais em maio de 2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem…
Ministério da Educação
Veja resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas no PNLD
Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito…












