Presidência da República
Instituído Comitê Gestor do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)
Institui o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos -…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 216 aprovados em concurso para Agência Nacional de Mineração
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Vigia (PA) recebe R$ 972 mil para execução de ações de Resposta
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Vigia-PA, para execução de ações de…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza nomeação de 30 aprovados em concurso para Agência Espacial Brasileira
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,…
Ministério da Cultura
Nova relação de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
