Atos do Poder Legislativo
Festa da Penha em Vila Velha (ES) é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no…
Atos do Poder Legislativo
Lei deverá aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças
Altera o art. 45-A da Lei nº 8.212 e o art. 96 da Lei nº 8.213, ambas…
Atos do Poder Executivo
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lajeado, localizado…
Ministério do Esporte
Conheça a relação dos 10.385 atletas contemplados com o benefício Bolsa-Atleta
Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 15 de janeiro de…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece a situação de emergência em cidades de AL, BA, CE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
IN fixa regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão azul)
Estabelece as regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão azul), espécie constante no Anexo…
