Atos do Poder Legislativo
Promulgada lei que fixa diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Paulista (PE) recebe R$ 947 mil para execução de ações de resposta
Autoriza a transferência de recursos ao município de Paulista/PE, para execução de ações de Proteção e Defesa…
Ministério da Saúde
Autorizados entes federativos a receberem recursos para Atenção Especializada à Saúde
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecer indivíduos ou famílias do Território Quilombola Reginaldo, código SIPRA SP0434000, situado no município de Barra do…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…
