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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 29/05/2026)

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Publicado em: 29/05/2026 08:05

Atos do Poder Legislativo

Lei cria a Universidade Federal Indígena

Cria a Universidade Federal Indígena.

Atos do Poder Legislativo

Evento Totus Tuus, realizado em Goiânia (GO), é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado…

Atos do Poder Legislativo

Lei cria o Dia Nacional da Artesã e do Artesão e fixa medidas de incentivo à atividade

Altera as Leis nºs 12.634, de 14 de maio de 2012, e 13.180, de 22 de outubro…

Atos do Congresso Nacional

DL aprova texto acerca da responsabilidade civil em danos causados por poluição por óleo

Aprova os textos do Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por…

Ministério da Educação

Divulgado resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas no PNLD

Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital…

Atos do Senado Federal

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.

Fonte: Imprensa Nacional