Orzil News
Brasília, October 30, 2025 4:39 PM

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 30/10/2025)

  • #ministerio_da_cultura
  • #seguranca_publica
  • #ministerio_da_justica_e_seguranca_publica
  • #cop30
  • #atos_do_poder_executivo
  • #atos_do_poder_legislativo
  • #justica_social
  • #ministerio_do_desenvolvimento_agrario_e_agricultura_familiar
  • #gestao_cultural
  • #classificacao_indicativa
  • #politica_cultural
  • #regularizacao_fundiaria
  • #cooperacao_institucional
  • #filmes
  • #justica
  • #comunidades_tradicionais
  • #financiamento
  • #defesa_nacional
  • #codigo_penal
  • #bibliotecas_publicas
  • #protecao_infantil
  • #ministerio_do_empreendedorismo_da_microempresa_e_da_empresa_de_pequeno_porte
  • #microempreendedorismo
  • #acesso_a_leitura
  • #combate_ao_crime_organizado
  • #politicas_publicas_de_cultura
  • #apoio_as_empresas
  • #certificacao_cultural
  • #credito_empresarial
  • #legislacao_criminal
  • #pronampe
  • #quilombo_mumbuca
  • #regulacao_midiatica
  • #seguranca_aerea
  • #sistema_de_defesa_aeroespacial_brasileiro
  • #territorios_rurais
Publicado em: 30/10/2025 09:10

Atos do Poder Executivo

Fixados procedimentos para atuação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro durante a COP30

Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro -…

Atos do Poder Legislativo

Lei endurece combate ao crime organizado

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre o…

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Atualizado o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe

Dispõe sobre a atualização do limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de…

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Áreas de Jequitinhonha (MG) são reconhecidas como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mumbuca

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Mumbuca, localizada no município de Jequitinhonha, no…

Ministério da Cultura

IN fixa normas e procedimentos para cadastro e certificação de bibliotecas públicas

Estabelece normas e procedimentos para o cadastro e a certificação das Bibliotecas Públicas, Comunitárias e Associadas pelo…

Fonte: Imprensa Nacional