Atos do Poder Legislativo
Liberado crédito extraordinário de R$ 2 bilhões em favor da Justiça Federal, da DPU e do MTE
Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado de Goiás recebe R$ 13,43 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Goiás-GO, para execução de ações de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria inclui no PNRA indivíduos/famílias quilombolas de comunidades no Maranhão
Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Dona Isaura em Mâncio Lima (AC)
Criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Dona Isaura (PDS Dona Isaura), localizado no município de Mâncio Lima,
Ministério das Cidades
Homologado o resultado da Avaliação e Seleção no edital Prêmio Bicicleta Brasil
Homologa e torna público o Resultado Preliminar da Avaliação e Seleção no âmbito do Edital Nº 90001/2024
