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Destaques do Diário Oficial da União (DOU 31/10/2025)

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Publicado em: 31/10/2025 08:10

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, BA, MA, PB e PI

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

Ministério de Portos e Aeroportos

Regulamentada disposição transitória para exploração de serviços aéreos com balão

Regulamenta disposição transitória para a exploração de serviços aéreos com balão e aprova a Emenda nº 02…

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios de Mato Grosso do Sul

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Benjamin Constant (AM) recebe R$ 858 mil para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Benjamin Constant – AM, para execução…

Ministério da Cultura

Comunidade de Conceição em Pinheiro (MA) é certificada como remanescente de Quilombo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…

Ministério da Cultura

Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios

A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que…

Fonte: Imprensa Nacional