Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios de AL, BA, MA, PB e PI
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
Ministério de Portos e Aeroportos
Regulamentada disposição transitória para exploração de serviços aéreos com balão
Regulamenta disposição transitória para a exploração de serviços aéreos com balão e aprova a Emenda nº 02…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de Mato Grosso do Sul
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Benjamin Constant (AM) recebe R$ 858 mil para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Benjamin Constant – AM, para execução…
Ministério da Cultura
Comunidade de Conceição em Pinheiro (MA) é certificada como remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19,…
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que…
