Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizada prorrogação do emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Amazonas
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do
Ministério das Cidades
Autorizados empreendimentos habitacionais com recursos do Minha Casa, Minha Vida
Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento
Ministério da Fazenda
Aprovado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, exercício financeiro de 2025
Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro
Ministério da Defesa
Autorizada visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Nota Verbal nº 970/2024, da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil. Autorização para visita de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Encantado (RS) receberá repasse de R$ 2,5 milhões para ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Encantado – RS, para a execução de ações de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em cidades de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
