Ministério das Relações Exteriores
Relação Exteriores autoriza realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata
Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2026 e estabelece suas normas
Ministério da Educação
Pagamento de bolsas dos Programas de Residência em Saúde agora é resposabilidade do MS
Dispõe sobre a transferência de responsabilidade pelo pagamento das bolsas dos Programas de Residência em Saúde, anteriormente
Ministério de Minas e Energia
Alterada norma que define diretrizes de implementação de sistemas de medição inteligentes
Altera a Portaria Normativa MME nº 111, de 18 de junho de 2025, para estabelecer diretrizes para.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
ICMBio disciplina autorização para comercializar souvenires em Unidades de Conservação Federais
Dispõe sobre normas e procedimentos administrativos para autorização da prestação do serviço de comercialização de souvenires e
Ministério da Fazenda
Fazenda cria o Fórum para Sistematização Nacional de Apostas
Institui o Fórum para Sistematização Nacional de Apostas no âmbito da Secretaria de Prêmios e Apostas do
Ministério da Educação
MEC divulga resultado da fase de recursos do Programa Nacional do Livro Didático
Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito
