Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à quarta parcela de 2019 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 68,7 milhões aos entes federativos em 30 de maio.
Para apoiar o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 264 milhões ao longo dos seis primeiros meses de 2019.
O Pnate repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Visite a página do programa e conheça os manuais e materiais de apoio que estão disponíveis para auxiliar no processo de planejamento, execução e prestação de contas da política pública.
[show_course id=”813,847″]
