Iniciativa da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura visa maior eficiência e transparência na gestão de emendas parlamentares para a cultura.
Com o objetivo de qualificar a gestão de emendas parlamentares destinadas a projetos culturais, o Ministério da Cultura (MinC) promove a formação para servidores da Pasta que operam a plataforma Transferegov. A iniciativa é da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC) e pretende qualificar o serviço público para dar mais transparência à gestão do dinheiro que fomenta ações de cultura.
A formação “Capacitação Transferegov 2025 — Módulo B: Execução, Fiscalização e Relatório Final” é ofertada desde o dia 1º de julho para os servidores do MinC. Ao todo, 60 deles, previamente inscritos, participam do curso.
Com carga horária total de 180 horas, a formação é dividida em duas etapas. A primeira parte foi teórica, com 15 aulas on-line e síncronas que aconteceram até o dia 22 de julho. Já a segunda etapa é prática, com mentorias personalizadas, aplicadas a casos reais, e serão realizadas até 30 de setembro. As sessões são agendadas por e-mail, com participação limitada a até cinco pessoas por encontro, e gravação completa via Microsoft Teams.
Para a chefe da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), Roberta Martins, garantir a formação dos servidores é essencial para fortalecer o ciclo completo das políticas públicas culturais e ter mais qualidade na execução dos recursos de cultura. “Nosso objetivo é garantir que os servidores do MinC estejam tecnicamente preparados para acompanhar a execução dos recursos com autonomia, precisão e responsabilidade. Eles são os agentes da política pública no dia a dia da administração pública. Investir na formação desses profissionais contribui para assegurar a correta aplicação das emendas parlamentares, além de fortalecer institucionalmente o Ministério da Cultura”, destacou.
Conteúdo específico
Além de proporcionar visão abrangente sobre o acompanhamento da execução das emendas, desde o monitoramento até a elaboração do relatório final de prestação de contas, o curso tem o intuito de qualificar os servidores do MinC para atuação em procedimentos na plataforma Transferegov, estimulando a autonomia técnica.
As mentorias também estão sendo pensadas para agilizar atendimentos de situações específicas e casos concretos. Entidades vinculadas ao MinC já manifestaram interesse em participar da formação. A experiência também está sendo usada como parâmetro para planejamento de um curso mais inicial, que deve ser oferecido para servidores novos que chegaram ao MinC a partir do Concurso Nacional Unificado de 2024.
Sociedade civil
As organizações da sociedade civil (OSCs) que recebem o dinheiro de emendas parlamentares também já passaram por formação. O curso “Culturalizando o Transferegov: formação prática para a sociedade civil” foi concluído no mês de junho. Com carga horária de 20 horas, a formação foi distribuída em cinco módulos e aconteceu no formato online.
A proposta do curso foi apresentada na Câmara dos Deputados, e o intuito da formação era fortalecer a execução e a prestação de contas dos projetos culturais. A ação contou com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
“O Culturalizando o Transferegov chegou em um momento super importante, que é para gente furar uma bolha e mostrar que as organizações são parceiras da administração pública. Não adianta a gente encaminhar o recurso, exigir uma prestação de contas, sem dar ferramentas para que elas possam fazer a melhor gestão desse recurso”, destacou Igor Ferrer, diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da SGPR e presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração.
A formação foi coordenada pela organização Ação Educativa, por meio do Comitê de Cultura de São Paulo. Para Marília Fróis, coordenadora-executiva do Comitê, a proposta dialoga diretamente com a realidade do terceiro setor. “Para nós, organizações sérias e comprometidas, interessa mais do que a ninguém que a nossa atuação seja profissionalizada. Por isso, é essencial levar às organizações os instrumentos necessários para operar os recursos”, reforçou.
Fonte: Ministério da Cultura
