Assessoramento jurídico e recuperação de créditos educacionais foram alguns dos temas debatidos no evento que ocorreu em Manaus (AM)
Com o objetivo de consolidar o papel da Advocacia-Geral da União (AGU) como promotora de soluções jurídicas para políticas públicas estruturantes, foram realizados, entre os dias 9 e 11 de junho, em Manaus (AM), os Fóruns da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). A edição de 2025 foi marcada pela realização conjunta dos Fóruns, ampliando o alcance do debate técnico-jurídico nas áreas.
Promovido anualmente pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), o evento reuniu procuradores-chefes junto a entidades federais dos setores de ensino e pesquisa, reitores de universidades e chefes de institutos federais, autoridades locais e especialistas de diversos setores. A solenidade de abertura foi realizada no Teatro Amazonas e contou com a participação da Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, que destacou a importância da construção coletiva de soluções jurídicas: “Estamos construindo diálogos e buscando consensos em várias áreas fundamentais ao desenvolvimento da inovação, inclusive colocando a Região Norte do país como protagonista desse processo”, afirmou.
A programação deste ano incluiu mesas-redondas sobre parcerias estratégicas, inovação como política de Estado e o compromisso institucional com o desenvolvimento. Durante o encontro, os participantes discutiram temas como assessoramento jurídico a projetos de CT&I, recuperação de créditos educacionais, parcerias institucionais, desafios regulatórios e uso de inteligência artificial no consultivo jurídico. Também foram apresentados os resultados da atuação da PGF em consultoria e contencioso estratégico voltados ao setor da educação.
Ao promover um espaço de diálogo qualificado entre os principais atores das áreas de educação e inovação na capital amazonense, a AGU valorizou a troca de experiências e reforçou seu compromisso em levar soluções jurídicas eficazes a todos os cantos do País. A edição de 2025 dos fóruns em Manaus não apenas fortaleceu o intercâmbio de ideias, como também reforçou o compromisso institucional da PGF com uma advocacia pública voltada ao desenvolvimento sustentável.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AG
Fonte: Advocacia-Geral da União