O governo federal assinou, nesta quarta-feira (1º/6), acordo de cooperação técnica com a Neoenergia Brasília para garantir maior eficiência energética nos prédios da Esplanada dos Ministérios. A medida com o Ministério da Economia (ME) prevê a substituição de lâmpadas convencionais por modelos LED, que são 40% mais econômicos. Ao todo, 110 mil lâmpadas serão trocadas ao longo de 24 meses.

A iniciativa, coordenada pela Central de Compras da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, atende ao Decreto nº 10.779, de 25 de agosto de 2021, que estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Administração Pública Federal. As lâmpadas serão trocadas por modelos mais econômicos nos 17 ministérios, além do Palácio do Planalto, Palácio da Justiça e Palácio do Itamaraty.

“A troca de lâmpadas dos prédios da Esplanada representa o esforço do Governo Federal em garantir maior eficiência energética e redução de gastos com a máquina pública. A iniciativa possibilita ao governo investir, cada vez mais, recursos em políticas públicas que beneficiem diretamente o cidadão. É o governo federal promovendo a melhoria estrutural da Administração Pública”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

Segundo o acordo, a Neoenergia Brasília deve investir R$ 5,3 milhões na troca das lâmpadas. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) da empresa, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Essa parceria com o governo federal é mais uma ação que busca contribuir com o uso sustentável de energia, iniciativa relevante para a pauta de descarbonização da economia”, afirma Solange Ribeiro, diretora-presidente adjunta da Neoenergia.

Os órgãos participantes da iniciativa terão de formalizar a adesão junto à Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A Central de Compras entrará em contato com cada órgão, conforme o cronograma de implantação indicado pela Neoenergia, para assinatura do acordo.

Fonte: Ministério da Economia

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)