Ibama autoriza a Prevfogo contratar brigadas para combater incêndios florestais (DOU 27.08.24)

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Diário Oficial da União Publicado em: 27/08/2024 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. O P...

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Publicado em: 27/08/2024 10:08 | Atualizado em: 29/08/2024 13:08

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/08/2024

Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02001.002447/2008-02, resolve:

Art. 1° Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e dez brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais no seguinte município:

I – Oiapoque, Laranjal do Jarí, no estado do Amapá;

II – Serra do Ramalho, no estado da Bahia;

III – Novo Mundo, no estado de Goiás;

IV – Tangará da Serra, Brasnorte (duas), Conquista D’Oeste, Poconé, Bom Jesus do Araguaia, São José do Xingu, Confresa, no estado do Mato Grosso;

V – Itacajá, São Félix do Tocantins, Goiatins, Santa Tereza do Tocantins, Arraias no estado do Tocantins; e

VI – Avaí, Eldorado, no estado de São Paulo.

Art. 2° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e doze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios:

I – Brasiléia, Sena Madureira, Feijó, no estado do Acre;

II – Humaitá, no estado do Amazonas;

III – Tartarugalzinho, Amapá, no estado do Amapá;

IV – Porto Seguro (duas), no estado da Bahia;

V – Cavalcante (duas) brigadas, Alto Paraíso, Minaçu, Teresina de Goiás, no estado de Goiás;

VI – Amarante do Maranhão (cinco), Montes Altos, Buriticupu, Fernando Falcão (duas), no estado do Maranhão;

VII – Petrolina, Pesqueira, Carnaubeira da Penha, no estado de Pernambuco;

VIII – Curimatá, Floriano, Uruçuí, no estado do Piauí;

IX – Nova Laranjeira, no estado do Paraná;

X – Porto Velho, Machadinho D’Oeste, Cacoal, no estado de Rondônia;

XI – Aquidauana (duas), Miranda, no estado do Mato Grosso do Sul;

XII – São Félix do Araguaia, no estado do Mato Grosso;

XIII – São Geraldo do Araguaia, Pau D’Arco, Novo Progresso, Mojú, Altamira, Oriximiná, no estado do Pará; e

XIV – Alto Alegre (duas), no estado de Roraima.

Art. 3° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, dois brigadistas chefes de esquadrão e quatorze brigadistas, para a prevenção e combate aos incêndios florestais nos seguintes municípios:

I – Tocantinía, Lagoa da Confusão (duas), Formoso do Araguaia (duas), Pium, Tocantinópolis, no estado do Tocantins.

Art. 4° Autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal temporária com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, três brigadistas chefes de esquadrão e quinze brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, no seguinte município:

I – Amajari, Uiramutã, Normandia, Cantá, no estado de Roraima.

Art. 5° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporária com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, três brigadistas chefes de esquadrão e dezoito brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, no seguinte município:

I – Autazes, no estado do Amazonas;

II – Bom Jardim, no estado do Maranhão;

III – Alvorada do Gurguéia, no estado do Piauí;

IV – Porto Murtinho (duas), no estado do Mato Grosso do Sul;

V – Feliz Natal, Canarana, no estado do Mato Grosso; e

VI – Nova Mamoré, no estado de Rondônia.

Art. 6° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporária com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e vinte brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, no seguinte município:

I – Apuí, no estado do Amazonas; e

II – Cotriguaçu, Paranatinga, Cáceres, no estado do Mato Grosso.

Art. 7° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e vinte quatro brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Humaitá, no estado da Amazonas;

II – Grajaú, no estado do Maranhão;

III – São João da Missões, no estado de Minas Gerais;

IV – Itaete, no estado da Bahia;

V – Gaúcha do Norte, no estado do Mato Grosso; e

VI – Itaituba, Monte Alegre, no estado do Pará.

Art. 8° Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais temporárias com a estrutura de dois brigadistas chefes de brigada, cinco brigadistas chefes de esquadrão e vinte e cinco brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Pacaraima, Boa Vista no estado de Roraima.

Art. 9° Autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal especializada (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de dois brigadistas chefes de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e vinte brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Barreiras, no estado da Bahia.

Art. 10. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais especializadas (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de um brigadista chefe de brigada, 3 brigadistas chefes de esquadrão e quinze brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Quixeramobim (duas brigadas), no estado do Ceará.

Art. 11. Autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal especializada temporárias (Pronto Emprego Logistica) com a estrutura de dois chefes de esquadrão, sete brigadista para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Brasília.

Art. 12. Autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal especializada temporárias (Pronto Emprego Logistica) com a estrutura de um chefe de brigada, sete brigadista para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Brasília.

Art. 13. Autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal especializada temporárias (Pronto Emprego Logistica) com a estrutura de um chefe de brigada, 2 chefe de esquadrão e cinco brigadista para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Brasília.

Art. 14. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais especializadas (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de dois brigadista chefe de brigada, seis brigadistas chefes de esquadrão e trinta e seis brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul.

Art. 15. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais especializadas (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de dois brigadista chefe de brigada, cinco brigadistas chefes de esquadrão e trinta brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Serra Talhada, no estado de Pernambuco; e

II – Rio de Janeiro.

Art. 16. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais especializadas (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de dois brigadistas chefes de brigada, quatro brigadistas chefes de esquadrão e vinte e quatro brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Cavalcante, no estado de Goiás; e

II – Tocantinia, no estado do Tocantins.

Art. 17. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadas federais especializadas (Pronto Emprego) temporárias com a estrutura de dois brigadistas chefes de brigada, seis brigadistas chefes de esquadrão e trinta e seis brigadistas para a prevenção e combate aos incêndios florestais, nos seguintes municípios:

I – Brasília; e

II – Porto Velho, no estado de Rondônia.

Art. 18. Autoriza o Prevfogo a contratar chefe de brigada de queima prescrita, nas seguintes condições e quantidades por estados:

I – um, em Brasília.

Art. 19. Autoriza o Prevfogo a contratar chefe de esquadrão de queima prescrita, nas seguintes condições e quantidades por estados:

I – um, em Brasília;

II – um, no estado do Mato Grosso; e

III – dois, no estado do Tocantins.

Art. 20. Autoriza o Prevfogo a contratar brigadistas de queima prescrita, nas seguintes condições e quantidades por estados:

I – dez em Humaitá, no estado do Amazonas;

II – seis, em Brasília;

III – quatorze, no estado do Goiás;

IV – dezesseis, no estado do Maranhão;

V – nove, no estado de Mato Grosso do Sul;

VI – vinte e seis, no estado do Mato Grosso;

VII – quarenta e sete, no estado do Tocantins; e

VIII – dezoito, no estado de Roraima.

Art. 21. Autoriza o Prevfogo a contratar supervisores federais de: Prevenção, Monitoramento, Logística, SOP, e Tiro Quente, para apoio às Coordenações Estaduais do Prevfogo, nas seguintes quantidades:

I – dezoito em Brasília.

Art. 22. Autoriza o Prevfogo a contratar supervisores estaduais de brigadas para apoio às Coordenações Estaduais do Prevfogo, nas seguintes quantidades por estados:

I – um no estado do Acre;

II – um no estado do Amazonas;

III – um no estado do Amapá;

IV – quatro no estado da Bahia;

V – dois no estado do Ceará;

VI – quatro no estado de Goiás;

VII – quatro no estado do Maranhão;

VIII – três no estado de Mato Grosso do Sul;

IX – dez no estado do Mato Grosso;

X – cinco no estado do Pará;

XI – dois no estado de Pernambuco;

XII – dois no estado do Piauí;