Durante a Reunião Técnica e Estratégica da Rede de Parcerias, representantes das três esferas de governo e as organizações da sociedade civil debateram soluções para aprimorar a execução de políticas públicas, com foco em tecnologia, centralização de compras e uso eficiente de recursos federais
Gestores e gestoras de Rondônia participaram da Reunião Técnica e Estratégica da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia. O encontro marcou o início do 36º Fórum Regional – Etapa Rondônia
Transferências de recursos, centralização de compras públicas e inovações tecnológicas marcaram a agenda da Reunião Técnica e Estratégica da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia. Durante a terça-feira (7/10), gestores e gestoras se reuniram no Centro Político e Administrativo, na cidade de Porto Velho, em busca de soluções na execução de políticas públicas.
Conduzida pela secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges), Regina Lemos, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a reunião contou com representantes de diversos órgãos do governo federal, bem como gestores de municípios, do estado e das organizações da sociedade civil.
Durante a reunião, que marca o início das atividades do 36º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia, os presentes debateram com os representantes do governo federal as necessidades do estado, dos municípios e das organizações da sociedade civil.
Para a secretária adjunta Regina Lemos, esse encontro entre as esferas de governo e representantes de organizações da sociedade civil representa uma oportunidade de aproximação entre quem pensa e quem executa as políticas públicas.
“O nosso objetivo aqui é o de aproximar os atores federais dos gestores estaduais, municipais e das organizações da sociedade civil. Política pública não se faz só. É necessário que haja esse diálogo entre as três esferas de governo e as organizações da sociedade civil, para que a gente possa conseguir entregar a política pública para a sociedade”, afirmou Regina Lemos.
De acordo com o diretor de Transferências e Parcerias da União (Dtpar/Seges), Hugo Marques, o foco da diretoria está na entrega das políticas públicas, mas, para que isso aconteça, há sistemas estruturantes que podem ajudar os gestores na condução e implementação dessas políticas.
“A gente, enquanto órgão gestor, oferece sistemas estruturantes, como Transferegov.br e o Obrasgov.br. Esses sistemas permitem o controle social e a rastreabilidade de recursos e investimentos de infraestrutura. Com isso, ganha o estado e ganha o cidadão, que, por meio de painéis de acesso livre, podem acompanhar os projetos que são executados com recursos federais”, explicou o diretor.
“A gente não oferece só a possibilidade de internalização dos sistemas pelos estados e municípios, mas também ofertamos, de forma gratuita, toda capacitação necessária para a operacionalização dos sistemas”, completou.
Central de Compras
Representando a Central de Compras do MGI, Eleni Roberta da Silva, coordenadora de projetos, apresentou aos participantes os produtos ofertados pela Pasta da Gestão. Dentre as diversas ações da Central, Eleni Roberta explicou sobre a farmácia virtual. “Estamos licitando uma plataforma que viabiliza tanto a compra do medicamento, quanto a gestão dentro do órgão, essencial para as unidades de saúde”, afirmou.
A coordenadora apresentou, ainda, as soluções de mercado virtual, MobGov, saúde do servidor, bem como compras emergenciais para situações de calamidade. A centralização dessas compras e a as atas de registro de preços facilitam a rotina daqueles que trabalham diretamente com compras públicas, pois o trabalho de pesquisa de preço, fornecedores e demais etapas que envolvem o processo ficam a cargo do MGI, facilitando a rotina do comprador público.
Imóvel da Gente
Provocado por representantes de organizações da sociedade civil, Érico de Ávila Madruga, coordenador-geral de Governança e Controle da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), esclareceu dúvidas sobre o programa do governo federal Imóvel da Gente, que visa a democratização dos imóveis da União.
Para complementar, Hugo Rezende, coordenador-geral de Gestão da Informação do MGI explicou como funciona o Gov360, uma ferramenta de acesso livre que permite localizar todos os imóveis da União, em quais municípios estão situados, qual tipo de imóvel, dentre outros dados. Isso facilita aos que estão aptos a pleitear a cessão de um imóvel com a SPU consigam localizar o melhor imóvel, de acordo com as necessidades.
Sobre a Reunião Técnica e Estratégica
A Reunião Técnica e Estratégica é voltada à integração e ao fortalecimento da transparência e do controle social, com atores estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião tem por objetivo alinhar requisitos e estratégias de trabalho para a melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração e interesse público e recíproco, além de promover sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de Plano de Ação.
Fonte: Portal Transferegov