Objetivo foi ampliar a transparência dos dados do programa e a segurança na divulgação de informações, que serão publicadas no Portal da Transparência. Evento ocorreu nos dias 21 e 22 de julho, em Brasília.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta semana, em Brasília (DF), o Workshop de Dados do Pé-de-Meia, com o intuito de dar transparência às informações do programa. O encontro reuniu os principais atores envolvidos no tratamento de dados do Pé-de-Meia, com o objetivo de alinhar estratégias e superar desafios técnicos. Além disso, buscou construir de forma coletiva e validar Nota Técnica Conjunta sobre os tratamentos dos dados do programa, para publicação das informações no Portal da Transparência. O workshop ocorreu nos dias 21 e 22 de julho, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na agenda do workshop, foi feito um alinhamento dos conceitos centrais do processo de elegibilidade do programa, visando garantir que todos os participantes compartilhassem o mesmo entendimento para as discussões posteriores. As atenções se voltaram para a apresentação das soluções atuais sobre múltiplas matrículas e a busca por consenso sobre o tratamento desses casos na base de dados, que será divulgada conforme o calendário proposto.
Segundo Marisa Costa, diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica e diretora do Pé-de-Meia, a preocupação inicial do MEC foi garantir a qualificação no processo operacional da política pública, adotada pelo governo federal como uma resposta à sociedade sobre a proteção das trajetórias dos estudantes do ensino médio. “Com as experiências adquiridas em 2024, evoluímos para outras perspectivas, considerando que o Pé-de-Meia é um programa educacional. Além disso, entendemos a importância de darmos visibilidade sobre os dados do Pé-de-Meia, assim, estimulamos os estudos e pesquisas sobre o programa”, afirmou.
O incremento de parcerias com outras áreas como a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (Dimam) do MEC, a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) do MEC, além da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), acelerando o processo de organização dos dados para o Portal da Transparência, em cumprimento às atividades do plano de trabalho com a Controladoria-Geral da União (CGU), também foi destacado pela diretora.
Na abertura do evento, Flávia de Holanda Schmidt, representante da CGU, reforçou que a publicação das informações no Portal da Transparência atende a um requisito legal e trará benefícios no médio prazo. “Tornará mais acessível a identificação dos beneficiários, das cidades envolvidas e demais dados relevantes, além de facilitar o trabalho do MEC e das redes. É um trabalho sensível e articulado com o órgão gestor do programa”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
