Mais de 60 assessores parlamentares de deputados e senadores participaram da capacitação que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu nesta sexta-feira, 17, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação faz parte do projeto Mais Brasil: FNDE em ação pela Educação no Congresso Nacional. Esta segunda edição teve como foco as obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos da Autarquia, como quadras esportivas, unidades de educação infantil e escolas de ensino médio.
Na abertura do evento, o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, enfatizou a importância do diálogo entre o MEC, o FNDE e todos os atores envolvidos na execução dos programas educacionais nos estados e municípios, sobretudo para que os recursos repassados sejam melhores aproveitados. “Estamos aqui com técnicos e pessoas especializadas para ajudar a todos os senhores e, dessa maneira, a gente vai conseguir pegar recursos que já estão disponíveis, para que sejam, de fato, utilizados lá na ponta. A gente quer que isso dê resultado, não queremos deixar dinheiro empossado e parado dentro do FNDE”, disse o secretário, ao reforçar que o MEC tem como foco principal investir esforços na Educação Básica.
O secretário também destacou os projetos de capacitação e aproximação com os gestores que vêm sendo realizados pelo FNDE, dentro das ações do Mais Brasil. “Esse é o grande trabalho que o professor Decotelli tem feito com a sua equipe e eu realmente fico muito feliz em ver os resultados que começam a aparecer”, afirmou.
Para o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, um dos objetivos da iniciativa é fazer com que os assessores não tenham dúvidas quanto ao que é a Autarquia, para que serve e como funciona, visto que é a responsável por programas essenciais para a educação brasileira, como o da alimentação escolar (PNAE), transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola), distribuição de livros e materiais didáticos (PNLD), além das obras de construção de creches e escolas (Proinfância).
“Uma preocupação no Ministério da Educação é ratificar a estratégia de gestão especial que o ministro Abraham Weintraub tem implementado, para que nós tenhamos uma gestão que priorize a melhor entrega da responsabilidade do MEC frente à sociedade brasileira. Para isso, o FNDE está desenvolvendo outras alternativas de diálogo, de interatividade, de autocrítica e de perseguição ao que é prioritário para o desenvolvimento da educação no Brasil”, declarou o presidente.
Além dos assessores, estiveram presentes os Deputado Federais Jesus Sérgio e Nereu Crispim.
Obras
As orientações prestadas nesta edição do Mais Brasil no Congresso englobaram informações desde o desenvolvimento de projetos de edificações até a prestação de contas. De forma didática, os técnicos do FNDE explicaram quais sãos os projetos disponíveis, como realizar o cadastro das iniciativas e os processos de análise das propostas, como prazos e documentação exigida. Os assessores também receberam informações sobre as especificidades do monitoramento das obras, o funcionamento do módulo Obras 2.0, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e, por fim, as etapas de prestação de contas.
As principais dúvidas dos assessores foram relacionadas às condições para aprovação dos projetos, a questões operacionais, incluindo a navegação no Simec, aos critérios relacionados às propostas de emendas parlamentares, ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e à situação de obras paralisadas e inacabadas.
Retomada de obras inacabadas
Com o intuito de auxiliar estados e municípios a garantir mais vagas nas salas de aula e finalizar obras inacabadas, foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 3, de 11 de março de 2019, que autoriza o FNDE a pactuar novos termos de compromisso e retomar obras que tiveram sua execução interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento anterior firmado com a Autarquia. Os gestores municipais e estaduais têm até 25 de setembro de 2019 para solicitar a retomada de obras inacabadas por meio do Simec – Obras 2.0.
O próximo Mais Brasil no Congresso será no dia 7 de junho, com foco no Plano de Ações Articuladas (PAR).
Veja aqui a transmissão completa do evento.
