Com uma década de atuação na articulação entre União, estados e municípios, a Rede de Parcerias inicia uma nova fase em 2026, com ampliação para quatro áreas estratégicas — transferências de recursos, obras, compras públicas e gestão
Reunião Elo União
Em articulação desde 2015, a Rede de Parcerias se consolida como uma forte atuação interfederativa entre governo, estados e municípios. Para celebrar o ano que comemora dez anos de atuação no modelo de governança colaborativa, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, apresentou aos coordenadores dos elos União, Contas e Controle, Municípios e Estados o novo formato de atuação da rede.
De acordo com a secretária adjunta, a partir de 2026, a rede passará por uma ampliação em suas atividades, abrangendo quatro áreas de atuação, que envolve transferências de recursos, obras, compras públicas e gestão.
“A ideia é a de que a Rede, dentro de cada área temática, continue a trabalhar a partir dos três eixos de sustentação da Rede de Parcerias: capacitação, melhoria nos processos de gestão e comunicação e transparência. Na perspectiva de cadatema, os colabores poderão atuar de forma mais direta e precisa”, afirmou a secretária ajunta Regina Lemos.
Outra pauta apresentada por Regina foi o novo fluxo das transferências especiais. Criada em 2019 e com execução iniciada em 2020, esse tipo de transferência passou por várias atualizações. Para a execução do ciclo de 2025, há a necessidade de análise prévia do plano de trabalho pelos órgãos setoriais, bem como a aprovação do relatório de gestão, etapas obrigatórias. Com relação ao legado que abarca os anos de 2020 a 2024, foi construído, em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal, uma solução para esse legado.
“Com relação ao legado de 2020 a 2024, a análise dos planos de trabalho pelos órgãos setoriais não será mais um impeditivo para o ciclo de 2025. A decisão da Suprema Corte, em agosto de 2025, dispensa a análise do plano de trabalho, mas mantém a análise da prestação de contas, que deve ser feita, impreterivelmente, até o dia 3/10. Com relação ao ciclo de 2025, o fluxo já obedece ao novo formato, com análise prévia dos planos de trabalho para, só então, empenho liquidação e pagamento”, completou.
Compras públicas
De acordo com a nova estrutura da Rede de Parcerias, o tema de compras públicas irá contemplar uma série de pautas que vai desde a saúde do servidor até o almoxarifado virtual.
“Em breve, vamos lançar o supermercado virtual, bem como o programa para a saúde do servidor, que abarca contratação centralizada e nacional, para serviços de apoio e suporte às atividades de gestão e cuidados de saúde mental”, explicou Marfisa Castro, diretora da Central de Compras, do MGI.
Outra novidade apresentada pela diretora foi a publicação do edital, que deve acontecer até 6/10, para atender a demandas de calamidade e emergência, com foco em incêndios. A contratação irá contemplar a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos para combate a incêndio e contratação de horas/voo de aeronaves adaptadas.
Ainda no tema de compras públicas, a diretora substituta de Normas e Sistemas de Logística, do MGI, Regina Zanella, apresentou o sistema de divulgação de compras, conhecido como Novo DC. O objetivo é levar, para dentro da plataforma, as licitações inexigíveis e dispensadas, bem como a intenção de registro de preços.
“O Novo DC é um sistema que vai permitir um gerenciamento e acompanhamento das contratações de ponta a ponta, pois será integrado ao sistema de contratação e aos artefatos digitais, ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), de forma automatizada, com mais transparência nas contratações públicas”, afirmou Zanella.
Mais tecnologia
Tendo em vista um dos pilares da Rede de Parcerias, que envolve comunicação e transparência, no encontro com os elos Estados e Municípios, foi apresentado por Paula Aluani, representante da Google, Google Geo for Cities , uma iniciativa que reúne todos os produtos geográficos da Google, como Waze e Google Maps, para otimizar a gestão urbana.
De acordo com Paula, a ferramenta tem o intuito de apoiar as cidades brasileiras a superar desafios em mobilidade, sustentabilidade e economia,
Felipe La Rocca, analista de Tecnologia da Informação da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, apresentou ainda as novidades do Módulo Discricionárias e Legais.
De acordo com Felipe, “a aba do novo PAC foi desenvolvida para instrumentos celebrados dentro do novo Programa. O usuário não precisa de filtros para acessar esses dados, pois a nova aba traz todas as informações de forma clara. O painel mostra os instrumentos e fica fácil visualizar os dados. Além disso, as informações podem ser selecionadas por município, por UF, situação do instrumento, do projeto básico, da obra”.
Outra ferramenta apresentada, que promete uma otimização na rotina de gestores que trabalham com informações do Diário Oficial da União, é o Ro-DOU – robô do Diário Oficial da União. “A ideia surgiu a partir de uma necessidade das equipes que trabalhavam com dados para o Siorg (Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal). Eram tarefas repetitivas, com baixa produtividade e muitas horas de trabalho. A partir disso, as tarefas foram automatizadas, permitindo maior produtividade para a equipe”, explicou Luis Jesus, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação, do MGI.
Gestão
Tâmara Castro, coordenadora-geral de Governança Colaborativa, apresentou o panorama da implementação do modelo e boas práticas implementados no âmbito do acompanhamento realizado por órgão de controle de Santa Catarina. Juntamente aos órgãos de Contas e Controle, foram debatidas formas de fortalecer o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.
Fonte: Transferegov
