Atos do Poder Legislativo
Lei cria sistema de informação acerca do desenvolvimento integral da 1ª infância
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para…
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Alterada resolução que fixa procedimentos para autorização e cancelamento de débitos em conta
Aprova a II Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e…
Banco Central do Brasil
Alterada resolução que fixa procedimentos para autorização e cancelamento de débitos em conta
Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização…
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Definidos procedimentos para cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União
Altera o art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre…
Ministério da Previdência Social
PREVIC decreta intervenção no Instituto GEIPREV de Seguridade Social por 180 dias
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere…
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
