As iniciativas do governo federal que contribuem para a retomada da industrialização do Brasil em bases intensivas em inovação, sustentabilidade e inclusão social, com geração de trabalho, emprego e renda, estão presentes em 46 dos 88 programas do Plano Plurianual 2024-2027. O PPA, que é o principal instrumento do planejamento de médio prazo do país, traz ainda 141 objetivos específicos, 498 entregas e 178 medidas institucionais e normativas para essa área, envolvendo 26 ministérios.
Os números fazem parte do relatório “Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda”, publicado nesta quarta-feira (24/7) pela Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (Seplan/MPO). Elaborado em articulação com a Secretaria-Executiva do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o documento é o primeiro relatório dedicado a uma das seis prioridades do PPA 2024-2027.
Cada uma das demais cinco prioridades, que são as mesmas do planejamento e das leis orçamentárias (LDO e LOA) – combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; saúde; Novo PAC; e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática – será tema de um relatório próprio. As publicações integrarão a série “Planejamento Nacional”, que já conta com cinco relatórios divulgados, um para cada uma das agendas transversais: ambiental, mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas e igualdade racial.
O objetivo da série é apresentar, de forma amigável, as diversas iniciativas previstas no PPA 2024-2027 para enfrentar problemas multidimensionais, que demandam atuação transversal ou multissetorial para serem efetivamente tratados.
O relatório “Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda” está organizado em dez dimensões: seis correspondem às missões da nova política de desenvolvimento industrial (Nova Indústria Brasil – NIB) e quatro referem-se aos grandes desafios a serem enfrentados pelo governo federal para a promoção de trabalho, emprego e renda de qualidade.
| Dimensões do relatório “Neoindustruialização, trabalho, emprego e renda”
Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética (Missão 1 da NIB); |
| Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde (Missão 2 da NIB); |
| Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades (Missão 3 da NIB); |
| Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade (Missão 4 da NIB); |
| Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as gerações futuras (Missão 5 da NIB); |
| Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais (Missão 6 da NIB); |
| Inclusão produtiva em trabalho, emprego e renda; |
| Superação de desigualdades em trabalho, emprego e renda; |
| Garantia da segurança e da saúde em trabalho, emprego e renda; e |
| Instrumentos transversais da atuação estatal. |
A integração do PPA com a NIB e com as políticas de trabalho, emprego e renda foi promovida durante o processo de construção do plano, buscando garantir a coerência entre esses instrumentos e uma orientação estratégica e focada em resultados. O relatório fornece um mapa sobre o conjunto das ações que contribuem para a retomada da industrialização do país em novas bases.
O mapa favorece a coordenação e articulação dos diversos atores envolvidos, a sinergia de ações e a redução de fragmentações, duplicidades, sombreamentos e lacunas. Também oferece elementos (indicadores e metas) que permitem monitorar e avaliar o desempenho na direção dos resultados buscados.
“A construção da Nova Indústria Brasil ocorreu no mesmo período em que o PPA foi elaborado. O relatório registra o esforço feito pela Seplan e pela Secretaria Executiva do CNDI para garantir a integração e a coerência das ações do governo na promoção da neoindustrialização. Como as demais prioridades do PPA 2024-2027, os objetivos e as metas da prioridade Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda terão monitoramento intensivo, processo essencial para o alcance dos resultados buscados pela política”, disse a secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis.
Essa é mais uma iniciativa do processo de reconstrução do planejamento nacional, função essencial para orientar a ação e o gasto público para gerar resultados que efetivamente transformem a realidade e promovam o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento
