Sair do Cauc não foi díficil, ficar fora é que é
Não demorou nem um mês para que o governador Wellington Dias (PT) conseguisse resolver um dos grandes problemas apontados por ele na gestão do Estado, a inadimplência do Piauí junto ao CAUC.
A saída do Piauí do Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) vai possibilitar ao Governo do Estado retomar as que estão paradas por conta da retenção de recursos oriundos de convênios federais.
Pelas contas do Governo o Piauí deverá receber cerca de R$ 1 bilhão. E agora fora do Cauc o Piauí também terá liberado o dinheiro das operações de crédito que somam R$ 850 milhões.
Para entrar no CAUC não precisa muito não, com o rigor das fiscalização dos órgãos federais basta um número fora de lugar na prestação de contas é o suficiente, o que dá trabalho ao Governo e se manter do lado de fora.
Talvez retirar o Piauí do cadastro não tenha sido a parte mais difícil. Aqueles que conhecem o processo sabem que não precisa muito para que um estado entre e saia do Cauc, o que é preciso é monitoramento e atenção para manter as contas do Estado em dia de modo a não ter os recursos federais impedidos. O próprio governador Wellington Dias sabe disso, pois em seus dois mandatos enfrentou problemas parecidos, e mantinha um acompanhamento ferrenho.
Lição de casa
O secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, foi o portador da boa nova de que o Piauí havia saído das pendências fiscais junto ao CAUC. Escalado para gerenciar os cofres do Governo do Estado justamente em momento de crise, o jovem Rafael parece estar fazendo o dever de casa direitinho.
Pique total
O deputado estadual eleito Rubem Martins quer chegar à Assembleia em forma. Bom, pelo menos com mais pique para enfrentar os feras ou as feras.
É o mais novo adepto ao estilo de vida saudável e feito corridas na av. Raul Lopes.
De volta
E o ex-governador Wilson Martins sairá do limbo e desembarcará no Piauí nos próximos dias. Estava em Boston, nos Estados Unidos.
Por aqui vai encontrar só cacos do até então pujante PSB.
A conversa é mais pra frente
Os peemedebistas aguardam somente o desfecho da eleição na Assembleia para travar uma nova empreitada.
E a relação com os tucanos, que tinha sido reatada em 2014, depois de alguns pleitos em palanques diferentes, será rediscutida. “Em 2016 ele vai nos procurar”, disse um parlamentar.
Troco na troca
Entre os motivos levantados para que Firmino Filho optasse pelo desgaste e a ter que dar mil e uma explicações para apoiar o deputado Fábio Novo, do PT, na eleição da Assembleia Legislativa, estaria lá trás, em 2012.
Quando o PMDB indicou o vice do vein, Elmano Férrer.
REGULARIZANDO SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
APRESENTAÇÃO VÍDEO+ NOVO
“implante controles no Siconv capazes de alertar o concedente acerca da celebração de novos convênios/contratos de repasse com entidades em situação de inadimplência no Siafi com outros convênios/contratos de repasse, solicitando do concedente justificativa caso deseje prosseguir com a celebração do ajuste;”(…)“oriente os concedentes a verificarem, antes de celebrarem convênios e contratos de repasse, a situação dos respectivos convenentes quanto à inadimplência em outros convênios/contratos de repasse, à existência de débito com o setor público federal e de atraso com o pagamento de precatórios judiciais, por meio de consultas ao Cauc, ao Siafi, ao Cadin e ao Cedin.”(…)“oriente os concedentes a verificarem, antes de celebrarem instrumento de transferência voluntária, a situação dos respectivos partícipes quanto: (i) à inadimplência em outros instrumentos de transferência voluntária, (ii) à existência de débito para com a administração pública federal e (iii) à existência de atraso no pagamento de precatórios judiciais, por meio de consultas ao Cauc, ao Siafi, ao Cadin e ao Cedin;”
•Observância dos limites de despesa total com pessoal•Observância dos limites das dívidas consolidada líquida•Observância do limite de operação de crédito, inclusive por antecipação de receita•Observância do limite de inscrição em Restos a Pagar (aplicável para o último ano do mandato)•Observância dos limites de despesa comprometidos com as parceiras público privadas;•Observância de exigência de Transparência na Gestão Fiscal•Inexistência de situações de vedação ao recebimento de transferências voluntárias•Inexistência de situação de vedação ao recebimento de transferências voluntárias; nos termos do art. 33, combinado com o inciso I do Declaração de detenção de posse da área da intervenção•Declaração para salvaguardar direito à moradia•Declaração de ocupação territorial por comunidade remanescente de quilombo
O pagamento deverá ser efetuado em favor de:
Grupo Orzil
Orzil – Cursos e Eventos Ltda.
CNPJ: 08.942.423/0001-32
Inscrição Estadual: 07.489.772/001-07
Endereço: SRTVS, Q.701, Bloco “O”, Sala 601, Ed. Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul
CEP: 70.340-000, Brasília – DF
Banco do Brasil (001)
Agência: 3598-X
C/C: 33.144-9
Banco do Bradesco (237)
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Agência: 208
C/C: 020111-0