O secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers Moutinho, está lançando o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, do qual foi um dos coordenadores. Também participaram da coordenação o professor da USP, e doutor em Direito Financeiro José Maurício Conti, e o procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PI, Leandro Maciel do Nascimento.
O lançamento foi realizado nesta segunda-feira (10), no TCE-SP, pelos outros dois coordenadores. O livro é gratuito, voltado à graduação, visando disseminar o conhecimento na área de controle, em geral, e dos tribunais de contas, em particular.
Donato explicou que apesar do aumento do interesse por assuntos relacionados ao controle da gestão pública, a partir da experiência nas aulas da disciplina “Controle das finanças públicas e do orçamento”, ministrada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ele e os outros dois coordenadores identificaram uma lacuna de publicações voltadas para quem deseja ter um primeiro contato com a matéria, especialmente alunos de graduação em Direito ou outra área afim, o que pode trazer prejuízo à qualidade na formação desses estudantes e futuros profissionais.
“O livro pretende preencher essa lacuna, ajudar a disseminar conhecimento sobre o sistema de controle e contribuir para que tais estudantes sejam cidadãos e profissionais preparados para entender e lidar com o tema”, destacou.
O presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, fez questão de parabenizá-los. “Muito orgulho do nosso auditor por mais essa publicação. Temos servidores com altíssimo desempenho que fariam carreiras brilhantes em qualquer organização pública ou privada. Meus parabéns também ao professor José Maurício e ao procurador do MPC do Piauí, Leandro Maciel”, frisou.
Chamoun considerou ainda que “O controle da administração pública no Brasil” é mais uma obra carregada de profundas reflexões a respeito do controle externo.
O download do livro é gratuito. Acesse!
A obra também está disponível na Biblioteca do IRB.
Fonte: TCE/ES
É a Orzil contribuindo para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento sócio-econômico do País. (Cursos Siconv desde 2008).
Treinamentos atualizados conforme a nova Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto nº 10.726, de 23 de junho de 2021.
*Curso de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. +Recente Atualização: AGOSTO 2022.
Plataforma +BRASIL Completo
IMERSÃO de 5 dias / 40h
(celebração, execução, acompanhamento / fiscalização e prestação de contas)
07 a 11 de Novembro de 2022 (turma A) Últimas Vagas!
21 a 25 de Novembro de 2022 (turma B)
12 a 16 de Dezembro de 2022
23 a 27 de Janeiro de 2023
13 a 17 de Fevereiro de 2023
Curso Intensivo (5 dias de curso – 40 h/a). Ciclo completo de gestão das transferências voluntárias federais: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas.
Cursos Especiais:
– A Nova Legislação e Gestão de Convênios, 16 horas – 2 dias
– TED e a Plataforma +Brasil, 16 horas – 2 dias
– Plataforma +Brasil Obras, 16 horas – 2 dias
– Emendas Parlamentares, 16 horas – 2 dias
– Captação de Recursos Federais, 16 horas – 2 dias
– Editais de Chamamento Público, 8 horas – 1 dia
– Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho, 16 horas – 2 dias
– Fiscalização e Acompanhamento de Convênios, 16 horas – 2 dias
– Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise, 24 horas – 3 dias
– Principais Falhas e Irregularidades nos Convênios Apontadas pelo TCU, 16 horas – 2 dias
– Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU), 16 horas – 2 dias
– Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021, 16 horas – 2 dias
Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+ Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+
Termo de Execução Descentralizada – TED e Plataforma +Brasil
30 de novembro e 01 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução de políticas públicas do Governo Federal. Inclui novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020 e o novo módulo do TED na Plataforma +Brasil.
Plataforma +BRASIL Obras – Execução, Acompanhamento e Prestação de Contas
10 e 11 de novembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
A Nova Legislação e Gestão de Convênios
07 e 08 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo Conteúdo Completo+
Captação de Recursos Federais (Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)
05 e 06 de dezembro de 2022
07 e 08 de janeiro de 2023
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Emendas Parlamentares e a Nova PI 1965/2022
17 e 18 de novembro de 2022
19 e 20 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Online 100% Ao Vivo. Conteúdo Completo+
Elaboração e Análise de Projetos
07 e 08 de dezembro de 2022
09 e 10 de janeiro de 2023
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise (A Nova PI ME/CGU Nº 5.546 e Nº 5.548/2022)
26, 27 e 28 de outubro de 2022
29 de novembro a 01 de dezembro de 2022
19, 20 e 21 de dezembro de 2022
08h00 às 17h00
Carga Horária de 24 horas
Presencial em Brasília – DF. Conteúdo Completo+
Fiscalização e Acompanhamento de Convênios
08h00 às 17h00
Carga Horária de 16 horas
A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE)
15 e 16 de dezembro de 2022
Carga Horária de 16 horas
A Trilha do Conhecimento:
Apresentação dos Cursos:
Aula: Gerenciamento de Perfis na Plataforma +Brasil