O Serpro, empresa estatal de inteligência em governo digital, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) assinaram, nesta terça-feira, 19, a renovação do acordo de cooperação técnica e comercial voltado à modernização da gestão pública municipal. A parceria, iniciada em 2017, prevê a oferta de soluções de conectividade, computação em nuvem e segurança cibernética para apoiar os municípios brasileiros na ampliação da transformação digital e na melhoria dos serviços públicos.
Entre as entregas previstas estão acesso dedicado à internet, infraestrutura em nuvem com capacidade de armazenamento de 12 terabytes, serviços avançados de segurança digital por meio da plataforma GovShield e fornecimento de faixa de IP público para uso institucional da CNM.
Para André Agatte, diretor da empresa, a renovação da parceria reforça o papel estratégico da tecnologia no fortalecimento das administrações municipais. “O Serpro acredita que a transformação digital só acontece de forma efetiva quando chega à ponta, melhorando a vida do cidadão nos municípios. Essa parceria amplia nossa capacidade de apoiar gestores públicos com soluções seguras, eficientes e inovadoras”, afirmou.
O anúncio ocorreu durante a abertura da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne, até dia 21, autoridades dos Três Poderes, prefeitos e gestores públicos de todo o país para discutir desenvolvimento regional, financiamento das cidades e fortalecimento do pacto federativo.
Autoridades defendem fortalecimento dos municípios
Durante a cerimônia, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância dos governos locais para a execução das políticas públicas e para a melhoria da vida da população. “O Brasil tem 5.569 municípios. É fundamental descentralizar e fortalecer o governo local, porque é ele quem enxerga os problemas e convive diretamente com as necessidades da população”, afirmou.
Alckmin também ressaltou políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, habitação e educação, citando metas do governo federal para ampliar investimentos nos municípios. “A meta é alcançar a contratação de 3 milhões de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida até o final do ano. É importante resolver o problema de moradia das pessoas e também gerar empregos na construção civil”, destacou.
Senado reforça apoio ao municipalismo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o compromisso do Congresso Nacional com os municípios brasileiros e destacou que o Parlamento deve apreciar, nos próximos dias, vetos relacionados à transferência de recursos para municípios inadimplentes, pauta defendida pelos gestores presentes na Marcha. “O Congresso Nacional claramente está ao lado das prefeitas e dos prefeitos na luta por uma federação mais justa e mais equilibrada”, declarou.
Segundo Alcolumbre, muitas conquistas recentes para os municípios nasceram justamente do diálogo promovido durante a Marcha dos Prefeitos. “Quem conhece melhor os desafios enfrentados pela população são os prefeitos e prefeitas dos 5.569 municípios brasileiros”, afirmou.
Hugo Motta destaca protagonismo das cidades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou o papel central dos municípios na implementação das políticas públicas e no atendimento direto à população. “O Brasil que dá certo nasce nos municípios. É no município que a vida acontece”, disse.
Hugo Motta também ressaltou o papel das emendas parlamentares na descentralização dos recursos públicos e no fortalecimento das prioridades locais. “Os parlamentares ajudam a direcionar investimentos para obras, serviços e ações que melhoram a vida da população e auxiliam os prefeitos na difícil missão de administrar suas cidades”, afirmou.
Parceria fortalecida desde 2017
A parceria entre Serpro e CNM vem sendo mantida desde 2017. Em manifestações anteriores sobre a cooperação entre as instituições, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já destacou a importância da transformação digital para fortalecer os municípios brasileiros e ampliar a eficiência da gestão pública local.
Em contrapartida, a CNM garantirá ao Serpro participação institucional nas próximas edições da Marcha dos Municípios, visibilidade da marca em materiais do evento e participação em seminários técnicos e boletins da entidade municipalista.
O acordo terá vigência de 36 meses e não prevê transferência direta de recursos financeiros entre as instituições. Cada parte será responsável pelos custos das atividades sob sua responsabilidade.
Fonte: Serpro
