Ministério de Portos e Aeroportos
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/07/2026)
Publicado em:July 13, 2026 9:47 AMMinistério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inc...
Com eficiência portuária, Brasil consolida o melhor triênio da história na balança comercial
Publicado em:January 8, 2026 11:09 AMPortos brasileiros asseguram a movimentação de produtos e commodities, contribuindo para a marca histórica de US$ 629 bilhões no comércio do país. Responsáveis por movimentar mais de 95% das trocas co...
23/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 23/09/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Cia. Docas do Ceará oferece 45 vagas em concurso para cargo de analista portuário CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ A Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício das atribuições que lhe são con...
08/09/2025 16:09Leilão do túnel Santos_Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhõesVice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira...
26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...
28/07/2025 15:07Está aberta a consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportesPopulação pode contribuir entre 28 de julho a 18 de agosto pela plataforma Brasil Participativo. Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O documento estabelece diretrizes e metas para a trans...
24/07/2025 17:07Portos públicos da região Sul movimentam 9,9 milhões de toneladas em maioCrescimento na movimentação é de mais de 8% em relação ao mesmo mês do ano passado; cabotagem na região também teve alta expressiva. Os portos públicos da região Sul movimentaram 9,9 milhões de toneladas de cargas em maio de 2025, segundo dados da Ag...
22/07/2025 17:07Porto de Santos bate novo recorde na movimentação de contêineres no 1º semestre de 2025Volume total movimentado no porto foi de 88,3 milhões de toneladas, um aumento de 7,8%. O Porto de Santos alcançou um novo recorde histórico na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2025. Ao todo, foram movimentados 2,8 milhões de TEU (...
22/07/2025 17:07Ministério de Portos e Aeroportos contribui para a transição sustentável no setor de transportes dentro do Plano ClimaAs ações fazem parte de esforços interministeriais para reduzir emissões e promover sustentabilidade nos transportes brasileiros. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) integra o grupo de órgãos federais responsáveis pela construção e execução do...
22/07/2025 17:07Aviação civil brasileira cresce 10% no primeiro semestre e ultrapassa marca histórica de 61 milhões de passageiros transportadosIndicador sobe pelo 51º mês consecutivo e reforça tendência de recorde histórico para 2025. A população brasileira nunca utilizou tanto o modal aéreo como em 2025. No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos doméstico...
22/07/2025 17:07Com destaque para soja, minério e petróleo, portos do Sudeste movimentaram 60 milhões de toneladas em maioCrescimento foi de 8,31% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os portos da Região Sudeste bateram recorde de movimentação no mês de maio, com 60 milhões de toneladas de carga transportadas, o maior volume já registrado para o mês. O crescimento fo...
16/07/2025 19:07Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no BrasilNova regulamentação incentiva embarcações menos poluentes e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores. O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o ...- 11/07/2025 12:07CGU avalia Regime Tributário para Incentivos nos Ministérios de Portos e Aeroportos e TransportesRenúncias e Benefícios Tributários são voltados à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A CGU publicou nesta quinta-feira (11/07) o relatório q...
- 08/07/2025 18:07Anac premia as melhores iniciativas ambientais em aeroportos do BrasilEvento contou com a presença de representante do Ministério de Portos e Aeroportos e reconheceu boas práticas em aeroportos de diferentes portes. A sustentabilidade tem ganhado cada vez mais protagonismo nas políticas públicas voltadas à infraestrutu...
- 08/07/2025 18:07Em São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos apresenta Programa Investe + AeroportosPrograma vai flexibilizar regulamentação para permitir investimentos em terminais aeroportuários, diversificando a prestação de serviços nos locais. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8) em São Paulo, detalhes d...
04/07/2025 15:07Ministério de Portos e Aeroportos lança Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028Documento alinha as diretrizes da pasta com interesses e necessidades dos dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza na próxima segunda-feira (7) a cerimônia de lançamento do Planejamento Es...- 12/06/2025 17:06Ministro de Portos e Aeroportos apresenta projeto da Nova Hidrovia do São Francisco em Petrolina (PE)Projeto estratégico vai viabilizar a integração hidroviária entre o Nordeste e o Centro-Sul, com potencial para movimentar até 5 milhões de toneladas de carga por ano O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa, nesta sexta-feira...
12/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/05/2025)Ministério da Previdência Social Veja fatores de atualização de pecúlios e salários de contribuição para cálculo dos benefícios pelo INSS Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… Ministéri...- 02/04/2025 11:04Reservas do Voa Brasil movimentaram mais de 80 municípios em oito mesesPassou de 80 o número de cidades procuradas pelos aposentados do INSS, segundo dados dos oito primeiros meses do Programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Entraram na lista em março os aeroportos de Fernando de Noronha (PE), G...
- 18/02/2025 16:02Portos brasileiros registram maior movimentação da história com 1,32 milhão de toneladas em 2024A movimentação portuária no Brasil atingiu um novo recorde em 2024, alcançando 1,32 bilhão de toneladas, um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior. O destaque ficou para os portos públicos, que registraram a melhor marca desde o início do le...