Ministério de Portos e Aeroportos
Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)
Publicado em:August 26, 2025 9:32 AMMinistério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial eco...
Está aberta a consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportes
Publicado em:July 28, 2025 3:47 PMPopulação pode contribuir entre 28 de julho a 18 de agosto pela plataforma Brasil Participativo. Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O do...
24/07/2025 17:07Portos públicos da região Sul movimentam 9,9 milhões de toneladas em maioCrescimento na movimentação é de mais de 8% em relação ao mesmo mês do ano passado; cabotagem na região também teve alta expressiva. Os portos públicos da região Sul movimentaram 9,9 milhões de toneladas de cargas em maio de 2025, segundo dados da Ag...
22/07/2025 17:07Porto de Santos bate novo recorde na movimentação de contêineres no 1º semestre de 2025Volume total movimentado no porto foi de 88,3 milhões de toneladas, um aumento de 7,8%. O Porto de Santos alcançou um novo recorde histórico na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2025. Ao todo, foram movimentados 2,8 milhões de TEU (...
22/07/2025 17:07Ministério de Portos e Aeroportos contribui para a transição sustentável no setor de transportes dentro do Plano ClimaAs ações fazem parte de esforços interministeriais para reduzir emissões e promover sustentabilidade nos transportes brasileiros. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) integra o grupo de órgãos federais responsáveis pela construção e execução do...
22/07/2025 17:07Aviação civil brasileira cresce 10% no primeiro semestre e ultrapassa marca histórica de 61 milhões de passageiros transportadosIndicador sobe pelo 51º mês consecutivo e reforça tendência de recorde histórico para 2025. A população brasileira nunca utilizou tanto o modal aéreo como em 2025. No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos doméstico...
22/07/2025 17:07Com destaque para soja, minério e petróleo, portos do Sudeste movimentaram 60 milhões de toneladas em maioCrescimento foi de 8,31% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os portos da Região Sudeste bateram recorde de movimentação no mês de maio, com 60 milhões de toneladas de carga transportadas, o maior volume já registrado para o mês. O crescimento fo...
16/07/2025 19:07Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no BrasilNova regulamentação incentiva embarcações menos poluentes e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores. O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o ...- 11/07/2025 12:07CGU avalia Regime Tributário para Incentivos nos Ministérios de Portos e Aeroportos e TransportesRenúncias e Benefícios Tributários são voltados à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A CGU publicou nesta quinta-feira (11/07) o relatório q...
- 08/07/2025 18:07Anac premia as melhores iniciativas ambientais em aeroportos do BrasilEvento contou com a presença de representante do Ministério de Portos e Aeroportos e reconheceu boas práticas em aeroportos de diferentes portes. A sustentabilidade tem ganhado cada vez mais protagonismo nas políticas públicas voltadas à infraestrutu...
- 08/07/2025 18:07Em São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos apresenta Programa Investe + AeroportosPrograma vai flexibilizar regulamentação para permitir investimentos em terminais aeroportuários, diversificando a prestação de serviços nos locais. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8) em São Paulo, detalhes d...
04/07/2025 15:07Ministério de Portos e Aeroportos lança Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028Documento alinha as diretrizes da pasta com interesses e necessidades dos dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza na próxima segunda-feira (7) a cerimônia de lançamento do Planejamento Es...- 12/06/2025 17:06Ministro de Portos e Aeroportos apresenta projeto da Nova Hidrovia do São Francisco em Petrolina (PE)Projeto estratégico vai viabilizar a integração hidroviária entre o Nordeste e o Centro-Sul, com potencial para movimentar até 5 milhões de toneladas de carga por ano O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa, nesta sexta-feira...
12/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/05/2025)Ministério da Previdência Social Veja fatores de atualização de pecúlios e salários de contribuição para cálculo dos benefícios pelo INSS Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… Ministéri...- 02/04/2025 11:04Reservas do Voa Brasil movimentaram mais de 80 municípios em oito mesesPassou de 80 o número de cidades procuradas pelos aposentados do INSS, segundo dados dos oito primeiros meses do Programa Voa Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Entraram na lista em março os aeroportos de Fernando de Noronha (PE), G...
- 18/02/2025 16:02Portos brasileiros registram maior movimentação da história com 1,32 milhão de toneladas em 2024A movimentação portuária no Brasil atingiu um novo recorde em 2024, alcançando 1,32 bilhão de toneladas, um crescimento de 1,18% em relação ao ano anterior. O destaque ficou para os portos públicos, que registraram a melhor marca desde o início do le...
27/01/2025 13:01Hidrovias brasileiras terão o maior portifólio de investimentos da históriaInauguração, construção e manutenção de Instalações Portuárias Publicas de Pequeno Porte (IP4), sinalização de hidrovias, dragagem e derrocamento. No último ano, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com Departamento Nacional de Inf...- 10/01/2025 12:01Governo prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025Foco, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos. O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para...
- 05/12/2024 09:12Ministério de Portos e Aeroportos reforça aliança com a CGU no Pacto Brasil pela Integridade EmpresarialAdesão fortalece o compromisso em promover a ética e a integridade nos setores portuários e aeroportuário brasileiros. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (4), em Brasília, o Ministério de Portos e Aeroportos e todas suas entidades vinculadas ...
02/10/2024 15:10Última Chamada: Prazo para Emendas à MPV 1260/2024 se Encaminha para o Fechamento!O Congresso Nacional informa que o prazo para a apresentação de emendas à Medida Provisória (MPV) 1260/2024 está em andamento e se encerrará em breve. Publicada em 30 de setembro de 2024, a MP abre um crédito extraordinário de R$ 1.659.821.159,00 em ...