Ministério de Portos e Aeroportos

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 31/08/2026)
Publicado em:August 31, 2026 9:34 AMPresidência da República Prorrogado prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Eólicas Offshore, instituído...

Destaques do Diário Oficial da União (DOU 19/08/2026)
Publicado em:August 19, 2026 8:41 AMMinistério de Portos e Aeroportos Definidos direitos e deveres no transporte de natureza privada de cargas, pessoas e veículos Estabelece diretos e deveres no transporte de natureza privada de cargas,...
10/08/2026 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/08/2026)Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada nomeação de 45 aprovados em concurso público para cargos do MTE Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso ...
13/07/2026 09:07Destaques do Diário Oficial da União (DOU 13/07/2026)Ministério de Portos e Aeroportos Anac reajusta teto das tarifas aeroportuárias de Campinas e Guarulhos O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso… Ministério da Fazenda Definidas novas c...
08/01/2026 11:01Com eficiência portuária, Brasil consolida o melhor triênio da história na balança comercialPortos brasileiros asseguram a movimentação de produtos e commodities, contribuindo para a marca histórica de US$ 629 bilhões no comércio do país. Responsáveis por movimentar mais de 95% das trocas comerciais do Brasil com o mundo, os portos brasilei...
23/09/2025 08:09Concursos e Seleções (DOU 23/09/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Cia. Docas do Ceará oferece 45 vagas em concurso para cargo de analista portuário CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ A Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício das atribuições que lhe são con...
08/09/2025 16:09Leilão do túnel Santos_Guarujá atrai investimentos de R$ 6,8 bilhõesVice-presidente Geraldo Alckmin destacou a união de esforços entre governos e a importância estratégica da obra para a economia Sonhada há mais de 100 anos, a obra do túnel que liga Santos a Guarujá, em São Paulo, vai sair do papel. Nesta sexta-feira...
26/08/2025 09:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 26/08/2025)Ministério de Portos e Aeroportos Autorizados estudos de viabilidade técnica para exploração da hidrovia do São Francisco Autoriza a CODEBA a realizar estudos de viabilidade técnica e de potencial econômico para exploração da hidrovia… 26/08/20...
28/07/2025 15:07Está aberta a consulta pública sobre plano de descarbonização dos transportesPopulação pode contribuir entre 28 de julho a 18 de agosto pela plataforma Brasil Participativo. Começou nesta segunda-feira (28) a consulta pública do Plano Setorial de Mitigação de Transportes. O documento estabelece diretrizes e metas para a trans...
24/07/2025 17:07Portos públicos da região Sul movimentam 9,9 milhões de toneladas em maioCrescimento na movimentação é de mais de 8% em relação ao mesmo mês do ano passado; cabotagem na região também teve alta expressiva. Os portos públicos da região Sul movimentaram 9,9 milhões de toneladas de cargas em maio de 2025, segundo dados da Ag...
22/07/2025 17:07Porto de Santos bate novo recorde na movimentação de contêineres no 1º semestre de 2025Volume total movimentado no porto foi de 88,3 milhões de toneladas, um aumento de 7,8%. O Porto de Santos alcançou um novo recorde histórico na movimentação de contêineres no primeiro semestre de 2025. Ao todo, foram movimentados 2,8 milhões de TEU (...
22/07/2025 17:07Ministério de Portos e Aeroportos contribui para a transição sustentável no setor de transportes dentro do Plano ClimaAs ações fazem parte de esforços interministeriais para reduzir emissões e promover sustentabilidade nos transportes brasileiros. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) integra o grupo de órgãos federais responsáveis pela construção e execução do...
22/07/2025 17:07Aviação civil brasileira cresce 10% no primeiro semestre e ultrapassa marca histórica de 61 milhões de passageiros transportadosIndicador sobe pelo 51º mês consecutivo e reforça tendência de recorde histórico para 2025. A população brasileira nunca utilizou tanto o modal aéreo como em 2025. No primeiro semestre deste ano, 61,8 milhões de passageiros viajaram em voos doméstico...
22/07/2025 17:07Com destaque para soja, minério e petróleo, portos do Sudeste movimentaram 60 milhões de toneladas em maioCrescimento foi de 8,31% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os portos da Região Sudeste bateram recorde de movimentação no mês de maio, com 60 milhões de toneladas de carga transportadas, o maior volume já registrado para o mês. O crescimento fo...
16/07/2025 19:07Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no BrasilNova regulamentação incentiva embarcações menos poluentes e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores. O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o ...
11/07/2025 12:07CGU avalia Regime Tributário para Incentivos nos Ministérios de Portos e Aeroportos e TransportesRenúncias e Benefícios Tributários são voltados à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A CGU publicou nesta quinta-feira (11/07) o relatório q...
08/07/2025 18:07Anac premia as melhores iniciativas ambientais em aeroportos do BrasilEvento contou com a presença de representante do Ministério de Portos e Aeroportos e reconheceu boas práticas em aeroportos de diferentes portes. A sustentabilidade tem ganhado cada vez mais protagonismo nas políticas públicas voltadas à infraestrutu...
08/07/2025 18:07Em São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos apresenta Programa Investe + AeroportosPrograma vai flexibilizar regulamentação para permitir investimentos em terminais aeroportuários, diversificando a prestação de serviços nos locais. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou, nesta terça-feira (8) em São Paulo, detalhes d...
04/07/2025 15:07Ministério de Portos e Aeroportos lança Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028Documento alinha as diretrizes da pasta com interesses e necessidades dos dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realiza na próxima segunda-feira (7) a cerimônia de lançamento do Planejamento Es...
12/06/2025 17:06Ministro de Portos e Aeroportos apresenta projeto da Nova Hidrovia do São Francisco em Petrolina (PE)Projeto estratégico vai viabilizar a integração hidroviária entre o Nordeste e o Centro-Sul, com potencial para movimentar até 5 milhões de toneladas de carga por ano O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa, nesta sexta-feira...
