Tributação
Notícias sobre impostos, taxas e contribuições.
Para acelerar a Reforma tributária é fundamental União, Estados e Municípios estarem juntos
Publicado em:April 11, 2024 9:38 AMAfirmação é da Diretora de Desenvolvimento do Serpro, Ariadne Fonseca, durante participação na segunda edição do Smart Gov NE, realizado em Aracaju A pandemia de Covid-19 acelerou a transformação digi...
Governo sanciona lei que moderniza benefício fiscal de subvenção
Publicado em:April 1, 2024 5:33 PMNova legislação não permite a isenção de tributos federais sobre subvenções destinadas a custeio, mantendo apenas a possibilidade de gerar um crédito fiscal para subvenções de investimento O president...
22/03/2024 12:03Serpro assina convênio para modernizar sistema tributário municipal de CuritibaParceria vai proporcionar consultoria em tecnologias semelhantes às que já são desenvolvidas para o governo federal Nesta quinta-feira, 21 de março, o Serpro, a Prefeitura de Curitiba e o Instituto das Cidades Inteligentes (ICI) assinaram um convênio...
14/03/2024 11:03Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributáriaPelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento...
13/03/2024 15:03Programa da declaração do Imposto de Renda 2024 já está liberadoAcesso ao sistema foi antecipado e permite realizar a declaração pré-preenchida e também pode ser preenchida de forma online Nesta terça-feira, 12 de março, a Receita Federal liberou o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024 e o con...
21/02/2024 17:02NLLC: inexequibilidade de produto/serviço De conceito indeterminado a conceito determinadoA inexequibilidade fora do âmbito das obras e serviços de engenharia já foi um conceito jurídico indeterminado. Aliás, no próprio âmbito das obras era (e ainda é) um conceito sutilmente determinado já que o percentual previsto como inexequível sempre...
01/02/2024 13:02Governo Central registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023, valor equivalente a 2,12% ...
25/01/2024 12:01Arrecadação federal de 2023 somou R$ 2,318 trilhõesRECEITA FEDERAL Receita Federal anunciou que o recolhimento de dezembro foi de R$ 231,225 bilhões A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,318 trilhões em 2023. Esse resultado representa alta de 4,49% em termos nominais e retração de 0...
26/12/2023 14:12Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promul...
22/12/2023 09:12Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líderPrimeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães: ...
09/11/2023 11:11Reforma tributária de ponta a pontaPela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Im...
31/10/2023 10:10Dólar sobe para R$ 5,04 após fala de Haddad sobre meta fiscalO mercado financeiro teve mais um dia de turbulências. Após abrir com otimismo, o dólar e a bolsa inverteram o movimento após uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as dificuldades em cumprir a meta de zerar o déficit ...
30/10/2023 11:10Mercado reduz previsão da inflação de 4,65% para 4,63% este anoA previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,65% para 4,63% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (30), pesquisa divulgad...
26/10/2023 10:10Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setoresPor votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequeno...
26/10/2023 09:10Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricosPor 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações ...
26/10/2023 09:10Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta rendaDeputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil....
24/10/2023 09:10Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governoGuimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou ...
16/10/2023 14:10Mercado reduz previsão da inflação de 4,86% para 4,75% este anoA previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,86% para 4,75% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgad...
10/10/2023 10:10Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveisPela segunda semana seguida, as previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2023 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus desta segunda-feira (9). A pesquisa realizada com economistas é divulgada sema...- 05/10/2023 13:10Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípiosO senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de Lei Complementar (PLP 136/2023), que assegura recursos da União na ordem de R$ 27 bilhões para compensa...