Portal de Compras Públicas
Notícias sobre a plataforma que permite realizar procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial) para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente, entre elas, a Lei no. 10.520/02, a Lei no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.br
Publicado em:April 7, 2026 12:26 PMPrezados usuários, Informamos que, desde segunda-feira, 30 de março, o sistema Contratos.gov.br conta com a funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar”. A novidade permite que usuários co...
Governo aprimora o Contratos.gov.br para facilitar a rotina de fornecedores e gestores públicos
Publicado em:April 1, 2026 9:03 AMPacote de melhorias será apresentado em evento on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no YouTube Em comemoração ao quinto aniversário da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),...
24/03/2026 17:03Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 11/26 – Compras.gov.br: melhorias no chat da Sala de DisputaPrezados usuários, Informamos que, a partir de quinta-feira (26/3), o sistema Compras.gov.br contará com aprimoramentos em suas funcionalidades. A atualização traz melhorias no sistema de mensagens (chat) da Sala de Disputa das licitações – amb...
20/03/2026 16:03Comunicado Comprasgov: Nº 10/26_Anexação do documento do contrato no sistema Contratos.gov.br passa a ser obrigatóriaPrezados(as) usuários(as), A partir desta quinta-feira (19/3), passa a ser obrigatório inserir o arquivo do contrato ou instrumento equivalente para cadastrar ou editar o contrato no sistema Contratos.gov.br. Ao registrar o contrato, o documento inse...
13/03/2026 11:03Comunicado Compras Gov: Nº 09/26_Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Compras.gov.brPrezados usuários, Informamos que o ambiente de produção do sistema Compras.gov.br passará por manutenção no período das 8h às 18h do dia 14/03/26 (sábado). A paralisação é necessária para a atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de garan...
13/03/2026 09:03Destaques Diário Nacional Da União (DOU 13/03/2026)Atos do Poder Executivo Decreto estabelece as infrações e as sanções administrativas ao meio ambiente Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e Ministério da Cultura Veja os projetos culturais homologados para...
05/03/2026 15:03MGI viabiliza contratação centralizada de telefonia móvel e dados para órgãos públicosModelo centralizado contempla Serviço Móvel Pessoal (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de aparelhos em comodato O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira, 2 de março, a ...
05/03/2026 15:03Iniciativas de compras públicas do MGI são premiadas em evento nacional de licitaçõesPrêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações reconhece servidores e equipes que adotam soluções inovadoras, eficientes, sustentáveis e de alto impacto na gestão das compras governamentais Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Gestão e d...- 20/02/2026 10:02Comunicado Portal de Compras: Nº 07/26_Sicaf foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedimento de Licitar”, prevista na Lei nº 10.520/2002Prezados usuários, Informamos que, nesta quinta-feira (12/2), o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedimento de Licitar”, prevista na Lei nº 10.520/2002. ...
04/02/2026 08:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contrataçãoPrezados usuários, Informamos que o módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC) do sistema Compras.gov.br será atualizado nesta quinta-feira (5/2). A partir dessa data, os órgãos que usam processo administrativo digital poderão indicar o endereço ele...
02/02/2026 09:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, A partir de quinta-feira, 29 de janeiro, o sistema Contratos Gov.br passa a contar com a funcionalidade “Reforço irrisório”. Ela permite que usuários com o perfil Execução Financeira reforcem o empenho com valores muito pequenos qu...
29/01/2026 12:01Portal de Compras Públicas : Nº 03/26_Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, Informamos que a partir desta terça-feira, 27/1, o sistema Contratos Gov.br conta com a funcionalidade “Exclusão de Contratos”. Com isso, o usuário com perfil “Setor Contratos” poderá excluir contratos cadastrados de forma equivoca...
16/01/2026 16:01Portal De Compras Públicas _ nº 02/26 Acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br passa a ser realizado pelo login Gov.brPrezados usuários, A partir do dia 31 de janeiro de 2026, o acesso ao sistema Compras.gov.br ficará mais simples e seguro para os servidores públicos. A novidade é que o login dos usuários do governo passará a ser realizado exclusivamente por meio da...
19/12/2025 08:12Sistema Compras.gov.br passa a aplicar critério de desempate em licitações para empresas que promovem equidade de gênero no trabalhoNova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios A partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras....
17/12/2025 09:12Comunicado N.º 44/25 – Funcionalidade “Alterar Documento Hábil” no sistema Contratos gov.brPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que, a partir desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, está disponibilizada a funciona...
16/12/2025 10:12Comunicado Nº 43/25 – Compras.gov.br aprimora os módulos Gestão de Riscos e Artefatos DigitaisPrezados usuários, A partir desta segunda-feira (15/12), o sistema Compras.gov.br será atualizado com melhorias importantes nos módulos Gestão de Riscos e Artefatos Digitais. No módulo Gestão de Riscos: Todos os responsáveis pela Matriz de Risco serã...
12/12/2025 10:12Governo do Brasil institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento SustentávelDecreto n. 12.771/2025, publicado hoje no Diário Oficial da União, prevê medidas de integração de critérios socioambientais nas compras e contratações realizadas pelo Estado. MGI coordenará as ações Ministra Esther Dweck apresenta a Estratégia Nacion...
12/12/2025 10:12MGI abre consulta pública sobre Plano de Ação 2027-2031 da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento SustentávelContribuições podem ser enviadas até dia 8 de março de 2026 pela Plataforma Brasil Participativo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação 2027–2031...
05/12/2025 09:12MGI apresenta a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a ENCP, e reforça o uso poder de compra do EstadoMinistra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre a ENCP. Iniciativa incorpora a dimensão da sustentabilidade nas compras efetuadas pelo poder público e apresenta plano de entregas para 2026 com expansão do Contrata+Brasil e d...
05/12/2025 09:12Reunião do Conselhão aborda reformas legais e estratégias de compras sustentáveisPresidente Lula, ministros e conselheiros se reúnem no Palácio do Itamaraty para discutir ações estratégicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental Comunidade científica da Amazônia entregou ao presidente Lula as contribuições que apresento...