Portal de Compras Públicas
Notícias sobre a plataforma que permite realizar procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial) para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente, entre elas, a Lei no. 10.520/02, a Lei no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Comunicado Portal de Compras: Nº 07/26_Sicaf foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedimento de Licitar”, prevista na Lei nº 10.520/2002
Publicado em:February 20, 2026 10:51 AMPrezados usuários, Informamos que, nesta quinta-feira (12/2), o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedim...
Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contratação
Publicado em:February 4, 2026 8:55 AMPrezados usuários, Informamos que o módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC) do sistema Compras.gov.br será atualizado nesta quinta-feira (5/2). A partir dessa data, os órgãos que usam processo adm...
02/02/2026 09:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, A partir de quinta-feira, 29 de janeiro, o sistema Contratos Gov.br passa a contar com a funcionalidade “Reforço irrisório”. Ela permite que usuários com o perfil Execução Financeira reforcem o empenho com valores muito pequenos qu...
29/01/2026 12:01Portal de Compras Públicas : Nº 03/26_Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, Informamos que a partir desta terça-feira, 27/1, o sistema Contratos Gov.br conta com a funcionalidade “Exclusão de Contratos”. Com isso, o usuário com perfil “Setor Contratos” poderá excluir contratos cadastrados de forma equivoca...
16/01/2026 16:01Portal De Compras Públicas _ nº 02/26 Acesso de servidores ao sistema Compras.gov.br passa a ser realizado pelo login Gov.brPrezados usuários, A partir do dia 31 de janeiro de 2026, o acesso ao sistema Compras.gov.br ficará mais simples e seguro para os servidores públicos. A novidade é que o login dos usuários do governo passará a ser realizado exclusivamente por meio da...
19/12/2025 08:12Sistema Compras.gov.br passa a aplicar critério de desempate em licitações para empresas que promovem equidade de gênero no trabalhoNova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios A partir desta quinta-feira (18/12), o sistema Compras....
17/12/2025 09:12Comunicado N.º 44/25 – Funcionalidade “Alterar Documento Hábil” no sistema Contratos gov.brPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que, a partir desta terça-feira, 16 de dezembro de 2025, está disponibilizada a funciona...
16/12/2025 10:12Comunicado Nº 43/25 – Compras.gov.br aprimora os módulos Gestão de Riscos e Artefatos DigitaisPrezados usuários, A partir desta segunda-feira (15/12), o sistema Compras.gov.br será atualizado com melhorias importantes nos módulos Gestão de Riscos e Artefatos Digitais. No módulo Gestão de Riscos: Todos os responsáveis pela Matriz de Risco serã...
12/12/2025 10:12Governo do Brasil institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento SustentávelDecreto n. 12.771/2025, publicado hoje no Diário Oficial da União, prevê medidas de integração de critérios socioambientais nas compras e contratações realizadas pelo Estado. MGI coordenará as ações Ministra Esther Dweck apresenta a Estratégia Nacion...
12/12/2025 10:12MGI abre consulta pública sobre Plano de Ação 2027-2031 da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento SustentávelContribuições podem ser enviadas até dia 8 de março de 2026 pela Plataforma Brasil Participativo O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade ao Plano de Ação 2027–2031...
05/12/2025 09:12MGI apresenta a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, a ENCP, e reforça o uso poder de compra do EstadoMinistra Esther Dweck apresentou, no Conselhão, a minuta do Decreto sobre a ENCP. Iniciativa incorpora a dimensão da sustentabilidade nas compras efetuadas pelo poder público e apresenta plano de entregas para 2026 com expansão do Contrata+Brasil e d...
05/12/2025 09:12Reunião do Conselhão aborda reformas legais e estratégias de compras sustentáveisPresidente Lula, ministros e conselheiros se reúnem no Palácio do Itamaraty para discutir ações estratégicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental Comunidade científica da Amazônia entregou ao presidente Lula as contribuições que apresento...
03/12/2025 17:12Audiência pública do MGI vai discutir modelo de contratação do Supermercado VirtualIniciativa busca modernizar o fornecimento de gêneros alimentícios para a Administração Pública, com solução web integrada e logística porta a porta O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, em 2 de dezembro, às 14h, ...
27/11/2025 08:11Brasil e Chile fortalecem parceria em compras públicasWebinar apresentou aos parceiros chilenos o sistema de compras públicas brasileiro e os princípios das licitações. Em um encontro virtual, realizado no último dia 24 de novembro, representantes da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério...
26/11/2025 17:11Gestão realiza 3º Seminário Boas Práticas em Contratações PúblicasEvento será realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, e está com inscrições abertas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará nos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília, o 3º Seminário Boas Práticas em Contrata...
26/11/2025 17:11Ministério da Gestão promove debate sobre integridade nas contratações públicasAuditório Roseli Faria, no térreo do Bloco K da Esplanada dos Ministérios, reúne mais uma edição do Pró-Integridade Convida com especialistas para discutir como fortalecer a integridade e a transparência nas compras governamentais Imagem: Divulgação ...- 21/11/2025 11:11Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 40/25 – Renovação de quantitativos das atas de Registro de PreçosPrezados usuários do sistema Contratos Gov.br, A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que desde o dia 13 de novembro de 2025, está disponibilizada a funcionalidade de renovaç...
21/11/2025 11:11Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 41/25 – Evolução do sistema Compras.gov.br aos limites de dispensa de licitação previstos na Lei nº 13.303/2016Prezados usuários e representantes de empresas estatais, Informamos que, desde a última quinta-feira (13/11), o sistema Compras.gov.br está adaptado para permitir que as empresas estatais cadastrem processos de dispensa de licitação com base nos inci...- 03/11/2025 12:11Comunicado Comprasgov nº 39/25 – Publicações pela Imprensa Nacional no dia 3 de novembro de 2025Prezados usuários, Informamos que, devido a problemas técnicos no recebimento de matérias pela Imprensa Nacional, as compras enviadas para publicação no dia 3 de novembro de 2025 ainda estão com o status “A publicar”. Orientamos que essas compras não...
03/10/2025 11:10Compras públicas estratégicas, um dos pilares de atuação da Gestão, são destaque na Semana de Inovação da EnapSecretaria de Gestão e Inovação representou MGI e detalhou ações e projetos que transformam compras públicas em ferramentas estratégicas de políticas ambientais, sociais e econômicas A atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público...