Portal de Compras Públicas
Notícias sobre a plataforma que permite realizar procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial) para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente, entre elas, a Lei no. 10.520/02, a Lei no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados
Publicado em:September 26, 2024 9:55 AMInstrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públ...
Compras.gov ganha novo ambiente para pedidos de catalogação de itens
Publicado em:September 20, 2024 5:02 PMNovidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador A partir de segunda-feira, dia 16, o sistema foi modernizado e os usuários d...
22/08/2024 14:08Contratos.gov.br está adaptado para o decreto de cotas para mulheres em situação de violência domésticaPlataforma facilita a aplicação do Decreto nº 11.430/2023 e promove transparência nas contratações públicas No mês conhecido como “agosto lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, o Ministério da Ge...
14/06/2024 10:06Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute Medida Provisória Nº 1.221/24 para casos de calamidadeEvento contou com a participação da Casa Civil, AGU e CGU e debateu flexibilizações para enfrentar situações emergenciais, agilidade e segurança jurídica, com foco inicial no Rio Grande do Sul Na última terça-feira (11/6), o Ministério da Gest...- 12/06/2024 12:06Sistema Compras.gov.br passa por melhorias para adequação à medida provisória nº 1.221/2024Sistema recebe melhorias para agilizar processos de contratação pública em situações de calamidade Em resposta à Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024, o sistema Compras.gov.br recebeu melhorias significativas implementadas em 4 de...
- 10/06/2024 17:06Ministério da Gestão realiza webinário sobre contratações em situações de calamidade públicaEvento abordará detalhes de implementação e utilização das regras para casos excepcionais O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove, nesta terça-feira, 11 de junho, um webinário sobre a Medida Provisória (MP) n° 1.211/24...
- 28/05/2024 12:05Ministério da Gestão abre processo seletivo com vagas na Central de ComprasSão cinco vagas com incentivo de GSISTE para nível superior e intermediário, destinadas a servidores públicos efetivos. Inscrições devem ser realizadas pelo SOUGOV.BR até 3 de junho ACentral de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço...
- 23/05/2024 14:05Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Convênios e Contratos de RepasseDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/05/2024 | Edição: 98-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024 Insti...
- 02/05/2024 09:05Gestão por competência e a NLLC: transformando práticas e garantindo eficiênciaDiante das inovações trazidas pela Lei nº 14.133, a capacitação torna-se um instrumento importante para contratações públicas mais transparentes e inclusivas Com a publicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), a Lei nº 14.133, o cenário da...
- 30/04/2024 12:04Novo Divulgação de Contratações permite ajustes em informações já divulgados no PNCPEvento de Alteração simplifica correções e complementações em informações de contratações diretas O sistema Compras.gov.br apresenta uma atualização no módulo Novo Divulgação de Contratações que possibilita a alteração de informações de contratações ...
- 30/04/2024 12:04Confira as inovações de destaque trazidas pela Nova Lei de Licitações e ContratosAvanços em sustentabilidade e governança na Administração Pública para a sociedade Na última quarta-feira (24/4), começamos a apresentar o que servidores do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos percebem como sendo importante...
- 23/04/2024 11:04Gestão apresenta novo módulo para ordem de serviço e fornecimento no sistema Contratos.gov.brO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta segunda-feira (11/03), pelo canal do MGI no YouTube, webinário apresentando o novo módulo de Ordem de Serviço/Fornecimento (OS/F) disponível pelo sistema Contratos.gov.br...
- 19/04/2024 09:04Gestão discute desafios na aquisição tecnológica do setor públicoEspecialistas abordaram lições e perspectivas internacionais no Spring Meetings 2024, organizado pelo Banco Mundial e o FMI Com a digitalização moldando novas dinâmicas na Administração Pública, representantes de diferentes países se reuniram para de...
- 11/04/2024 09:04Parceria entre TCU e MGI: Economia e Eficiência na Fiscalização de Gastos PúblicosColaboração eficiente e transparente garante o uso adequado dos recursos públicos e evita potencial prejuízo A colaboração estratégica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por me...
- 08/04/2024 17:04Nova Lei de Licitações transforma os processos de compras no setor público brasileiroCom a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação A implementação da Lei nº 14.133/2021, conhecida co...
- 12/03/2024 14:03MGI publica novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços para contratações públicasDocumento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços O Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI) anuncia a publicação do novo Cad...
- 11/03/2024 15:03Propostas selecionadas para PAC Seleções foram inscritas pelo TransferegovForam selecionados 6.778 obras e equipamentos em todo o país. Estados e municípios inscreveram propostas pela plataforma Transferegov, gerida pela pasta da Gestão Presidente Lula reuniu ministros e ministras do governo, entre eles a ministra da Gestã...
- 11/03/2024 15:03Dia dos Dados Abertos da Seges apresenta informações dos sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.brNo último dia 08/03, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), realizou o Dia dos Dados Abertos da Seges, com o objetivo de promover o uso das informações disponíveis em dado...
- 15/02/2024 17:02Portal da Transparência aprimora acesso a dados sobre Emendas ParlamentaresIniciativa passa a detalhar informações relacionadas às emendas individuais na categoria de Transferências Especiais O Portal da Transparência implementou melhorias em relação à divulgação de emendas parlamentares. A partir de agora, será possível co...
- 15/02/2024 11:02Abraman é a mais nova instituição da Rede de ParceriasParceria permite iniciativas conjuntas para ampliar a transparência e a integridade na gestão de ativos com recursos públicos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Associação Brasileira de Manutenção e Gestão de Ativos (...