Portal de Compras Públicas
Notícias sobre a plataforma que permite realizar procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial) para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente, entre elas, a Lei no. 10.520/02, a Lei no. 8.666/93 e suas posteriores alterações.
MGI amplia serviços disponíveis no Contrata+Brasil para contemplar mais oportunidades para o empreendedorismo feminino
Publicado em:June 10, 2026 9:31 AMCom a inclusão de 34 novas ocupações voltadas a segmentos com alta participação de mulheres, plataforma passa a contar com 141 tipos de serviços Durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parc...
Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 21/26 – Atualização de cronograma de acompanhamento no Obras.gov
Publicado em:June 3, 2026 11:03 AMPrezados agentes de contratação e executores financeiros, A partir de 8 de junho de 2026, ao registrar documentos de cobrança (como notas fiscais, faturas e recibos), o Contratos.gov.br passará a iden...
19/05/2026 08:05Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 20/26- Instabilidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SicafPrezados usuários, Comunicamos que, entre 1h19 do dia 29/04 e 1h19 do dia 30/04, o Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) apresentou instabilidade em razão de uma falha na integração com o sistema Infoconv, da Receita Federal. Durante esse perío...- 14/05/2026 15:05Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 19/26 – Mudança na funcionalidade Registro de Entregas do Sistema Contratos.gov.brPrezados fiscais, gestores de contratos e fornecedores, Informamos que, nesta quinta-feira (14/5), o sistema Contratos.gov.br passou por melhorias na funcionalidade de registro de entregas, tornando o processo mais alinhado às necessidades dos usuári...
04/05/2026 10:05MGI ampliou para mais de 100 as opções de serviços no Contrata+Brasil, reforçando oportunidades de trabalho e renda para MEIsPasta aumentou opções de atuação profissional para microempreendedores individuais (MEIs) que queiram prestar serviços ao governo. Objetivo é aumentar ainda mais a participação desses pequenos empreendedores no mercado de compras públicas O Ministéri...
28/04/2026 15:04Portal de Compras no Governo Federal Nº 16/26 – Indisponibilidade programada no Compras.gov.br para implantação do CNPJ alfanumérico no SicafPrezados Usuários, Na próxima sexta-feira (1º/5), o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) passará por atualização para viabilizar o cadastro de empresas com CNPJ em formato alfanumérico. Para isso, os módulos relacionados abaixo ...
28/04/2026 15:04Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 15/26 – Inserção de um único Instrumento de Cobrança (IC) vinculado a mais de um contrato do tipo empenhoPrezados agentes de contratação e executores financeiros, Informamos que a partir desta terça-feira (28/4), o sistema Contratos.gov.br permitirá inserir um único Instrumento de Cobrança (IC) vinculado a mais de um contrato do tipo empenho. Essa melho...
22/04/2026 13:04MGI realiza webinário sobre novas garantias trabalhistas em contratos terceirizadosMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizará, na próxima quinta-feira (23/4), um webinário para orientar sobre as novas normas de garantias trabalhistas aplicáveis aos contratos de prestação de serviços com dedicação exclus...
07/04/2026 12:04Comunicado Portal de Compras Nº 12/26 – Nova Funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar” no Sistema Contratos.gov.brPrezados usuários, Informamos que, desde segunda-feira, 30 de março, o sistema Contratos.gov.br conta com a funcionalidade “Cancelamento de Saldo de Restos a Pagar”. A novidade permite que usuários com perfil de Execução Financeira realizem o cancela...
01/04/2026 09:04Governo aprimora o Contratos.gov.br para facilitar a rotina de fornecedores e gestores públicosPacote de melhorias será apresentado em evento on-line, com transmissão ao vivo pelo canal do MGI no YouTube Em comemoração ao quinto aniversário da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços ...
24/03/2026 17:03Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 11/26 – Compras.gov.br: melhorias no chat da Sala de DisputaPrezados usuários, Informamos que, a partir de quinta-feira (26/3), o sistema Compras.gov.br contará com aprimoramentos em suas funcionalidades. A atualização traz melhorias no sistema de mensagens (chat) da Sala de Disputa das licitações – amb...
20/03/2026 16:03Comunicado Comprasgov: Nº 10/26_Anexação do documento do contrato no sistema Contratos.gov.br passa a ser obrigatóriaPrezados(as) usuários(as), A partir desta quinta-feira (19/3), passa a ser obrigatório inserir o arquivo do contrato ou instrumento equivalente para cadastrar ou editar o contrato no sistema Contratos.gov.br. Ao registrar o contrato, o documento inse...
13/03/2026 11:03Comunicado Compras Gov: Nº 09/26_Indisponibilidade programada no ambiente de produção do Compras.gov.brPrezados usuários, Informamos que o ambiente de produção do sistema Compras.gov.br passará por manutenção no período das 8h às 18h do dia 14/03/26 (sábado). A paralisação é necessária para a atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de garan...
13/03/2026 09:03Destaques Diário Nacional Da União (DOU 13/03/2026)Atos do Poder Executivo Decreto estabelece as infrações e as sanções administrativas ao meio ambiente Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e Ministério da Cultura Veja os projetos culturais homologados para...
05/03/2026 15:03MGI viabiliza contratação centralizada de telefonia móvel e dados para órgãos públicosModelo centralizado contempla Serviço Móvel Pessoal (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de aparelhos em comodato O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou nesta segunda-feira, 2 de março, a ...
05/03/2026 15:03Iniciativas de compras públicas do MGI são premiadas em evento nacional de licitaçõesPrêmio CEAP Brasil de Excelência em Licitações reconhece servidores e equipes que adotam soluções inovadoras, eficientes, sustentáveis e de alto impacto na gestão das compras governamentais Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Gestão e d...- 20/02/2026 10:02Comunicado Portal de Compras: Nº 07/26_Sicaf foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedimento de Licitar”, prevista na Lei nº 10.520/2002Prezados usuários, Informamos que, nesta quinta-feira (12/2), o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) foi atualizado para melhorar a identificação do motivo da penalidade “Impedimento de Licitar”, prevista na Lei nº 10.520/2002. ...
- 04/02/2026 08:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 06/26 – Sistema Compras.gov.br passará a contar com campo para indicar o endereço eletrônico do processo relacionado à contrataçãoPrezados usuários, Informamos que o módulo Novo Divulgação de Compras (Novo DC) do sistema Compras.gov.br será atualizado nesta quinta-feira (5/2). A partir dessa data, os órgãos que usam processo administrativo digital poderão indicar o endereço ele...
02/02/2026 09:02Comunicado Portal de Compras do Governo Federal Nº 04/26 – Nova Funcionalidade “Reforço Irrisório” no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, A partir de quinta-feira, 29 de janeiro, o sistema Contratos Gov.br passa a contar com a funcionalidade “Reforço irrisório”. Ela permite que usuários com o perfil Execução Financeira reforcem o empenho com valores muito pequenos qu...
29/01/2026 12:01Portal de Compras Públicas : Nº 03/26_Nova Funcionalidade, “Exclusão de Contratos”, no sistema Contratos Gov.brPrezados usuários, Informamos que a partir desta terça-feira, 27/1, o sistema Contratos Gov.br conta com a funcionalidade “Exclusão de Contratos”. Com isso, o usuário com perfil “Setor Contratos” poderá excluir contratos cadastrados de forma equivoca...