Ministério da Previdência Social
Notícias sobre a administração e manutenção da seguridade social.

Concursos e Seleções (DOU 19/09/2025)
Publicado em:September 19, 2025 9:56 AMMinistério da Educação UFOB lança processo seletivo p/ contratação de docente por tempo determinado PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL...

Concursos e Seleções (DOU 15/09/2025)
Publicado em:September 15, 2025 8:59 AMMinistério da Educação UFSM realiza concurso público para cargos técnico-administrativos em educação CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS ...
10/09/2025 11:09Destaques do Diário Oficial da União (DOU 10/09/2025)Atos do Congresso Nacional Emenda Constitucional cria limite para pagamento de precatórios por entes federativos Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de… 10/09/2025 ...
08/09/2025 15:09Concursos e Seleções (DOU 08/09/2025)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania PNUD lança processo seletivo para contratação de quatro consultorias de pessoa física processo seletivo para contratação de consultoria especializada O GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUM...
03/09/2025 17:09Concursos e Seleções (DOU 03/09/2025)Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas oferece 30 vagas em seleção para auxiliar de atendimento I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA) torna pú...
15/08/2025 13:08Destaques do Diário Oficial da União (DOU 15/08/2025)Ministério da Previdência Social Fixados para agosto de 2025 os fatores de atualização dos pecúlios pagos pelo INSS Estabelece, para o mês de agosto de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… 15/08/2025 Ministério da Just...
20/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 20/05/2025)Presidência da República Recomendada inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no PND Recomenda, para aprovação do Presidente da República, a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no… Atos d...
12/05/2025 09:05Destaques do Diário Oficial da União (DOU 12/05/2025)Ministério da Previdência Social Veja fatores de atualização de pecúlios e salários de contribuição para cálculo dos benefícios pelo INSS Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de… Ministéri...
16/04/2025 08:04Concursos e Seleções (DOU 16/04/2025)Ministério da Cultura Fundação Casa de Rui Barbosa promove concurso público para cargos públicos O Presidente Substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa _ FCRB, no uso de suas atribuições legais, em observância à Portaria MGI nº 6.735, de 17 de setem...
14/04/2025 09:04Concursos e Seleções (DOU 14/04/2025)Ministério da Previdência Social MPS divulga resultado da avaliação biopsicossocial de PCD e de heteroidentificação de concurso para perito CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social...
28/03/2025 09:03Destaques do Diário Oficial da União (DOU 28/03/2025)Atos do Poder Executivo Decreto que distribui efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz é alterado Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo… 28/03/2025 Atos do Poder Executivo Medida provis...
10/02/2025 16:02Concursos e Seleções (DOU 10/02/2025)Ministério da Educação UFRJ divulga, em ordem de classificação, os aprovados em concurso público O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de ju...
06/02/2025 11:02Destaques do Diário Oficial da União (DOU 06/02/2025)Ministério da Previdência Social IN amplia para 96 meses prazo de crédito consignado de aposentados pelo INSS Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos… 06/02/2025 Ministério...
19/09/2024 10:09MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do SulAs enchentes de maio atingiram diretamente mais de 2,3 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul. Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do...
27/08/2024 08:08Atualização da Coletânea de Normas já está disponívelPublicação contém normativos publicados até julho de 2024 A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) disponibiliza a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A publicação contempla todo ...
19/08/2024 15:08MME, MPS e MIDR recebem crédito suplementar no valor de R$ 63,39 bilhõesDiário Oficial da União Publicado em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 103 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA GM/MPO Nº 266, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Soci...
04/07/2024 08:07Concursos e SeleçõesMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC altera edital de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do Mais Médicos ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOST...
02/07/2024 12:07Ministério e IBGE definem parceria para analisar impacto social da Previdência para o BrasilNo Rio de Janeiro, protocolo de intenções é assinado pelo ministro Carlos Lupi e o presidente Marcio Pochmann Com o objetivo de analisar o impacto social da Previdência e de fortalecer as políticas públicas de seguridade no Brasil, o Mi...
28/06/2024 11:06Operação na Paraíba combate fraude em benefícios previdenciários e assistenciaisGrupo criminoso utilizava atestados médicos falsos para garantir a concessão dos benefícios A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (28), a operação Insano com o objetivo de combater fraudes em benefícios previdenci...
26/06/2024 11:06Estudantes e universitários podem contribuir para o INSSA contribuição facultativa concede ao estudante alguns benefícios previdenciários Foto: Divulgação O estudante que desejar ter acesso a serviços previdenciários e contar sua contribuição para o futuro, poderá realizar isso através da mo...
