A Operação Quarto Elemento investiga fraudes na contratação de organização social para a gestão de serviços de saúde no município
AControladoria-Geral da União (CGU) participa nesta terça-feira (03/12), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Quarto Elemento. A ação conjunta tem como objetivo combater desvios de recursos públicos e a prática de diversas irregularidades em contratação de organização social no município de São João da Boa Vista (SP).
Investigação
As investigações apontaram indícios de crimes contra a administração pública, como acordos ilegais entre as empresas, a contratação irregular de terceiros para repassar serviços, além de superfaturamento e fraude na execução contratual. Os crimes estão relacionados a contrato de gestão firmado entre o município e a Organização Social para execução de atividades na área de saúde.
Os levantamentos conduzidos pela CGU revelaram que foram efetuados pagamentos com recursos federais no montante aproximado de R$ 14 milhões de reais, envolvendo subcontratações com suspeitas de irregularidades realizadas pela Organização Social.
Impacto social
Dentre as irregularidades constatadas, destaca-se o uso inadequado de recursos federais destinados à saúde. O desvio de verbas pode ter um impacto significativo, pois impede que os recursos sejam aplicados em serviços essenciais para a população, especialmente nas comunidades de baixa renda.
Diligências
A Operação Quarto elemento consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios paulistas de São João da Boa Vista, Barretos, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santo André, Franco da Rocha, São Bernardo do Campo e Bragança Paulista. Participam da operação mais de 70 (setenta) servidores, entre policiais federais e auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
Fonte: Controladoria-geral da união
