Atos do Congresso Nacional
Liberado crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades
OPRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº
Atos do Senado Federal
Criada Frente Parlamentar em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da
Atos do Poder Legislativo
Lei inclui o Festival Halleluya de Fortaleza (CE) no calendário turístico oficial do País
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, no Estado do.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecida a Floresta Nacional do Amapá situada em Pracuuba, Ferreira Gomes e Amapá (AP)
Reconhece a Floresta Nacional do Amapá, localizada nos municípios de Pracuuba, Ferreira Gomes e Amapá, no estado
Ministério da Fazenda
Portaria homologa resultados das ofertas de títulos públicos federais em maio/2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à PF em Tabatinga (AM)
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Município
